Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 415 de 931

Intimação
ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570MG) Processo 0707607-66.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Silvana Marinho Pereira - Reclamado: LATAM AIRLINES BRASIL S.A - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Schlickmann (OAB 267258/SP), Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570MG) Processo 0707760-02.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Heberson Paulino Chagas - Reclamado: Azul Linhas Aéreas S/A - Assim, os Embargos de Declaração interpo… Ver mais

Processo nº 0700642-38.2025.8.01.0070

ID: 258198018
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0700642-38.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Charles Resende de Freitas - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei … Ver mais

Processo nº 0700682-20.2025.8.01.0070

ID: 258198023
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Susana Caravina Marinho (OAB 6414/AC) Processo 0700682-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Norma Lira de Andrade - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federa… Ver mais

Processo nº 0700608-63.2025.8.01.0070

ID: 258198033
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Oliveira Silva (OAB 5292/AC) Processo 0700608-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antônio Gervan Moreira da Silva - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Fed… Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0001227-34.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antonio Maia Magalhães - Reclamado: TAM Linhas Aéreas S.A - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º,… Ver mais

Processo nº 0700684-87.2025.8.01.0070

ID: 258198043
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daiane Carolina Dias de Sousa Ferreira (OAB 5604/AC) Processo 0700684-87.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Mário Cesar Souza de Freitas - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VII… Ver mais

Processo nº 0005237-58.2024.8.01.0070

ID: 258163504
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0005237-58.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Hermilton Pereira da Costa - Reclamado: 'Vivo S/A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos formu… Ver mais
ADV: Rafael Gonçalves Rocha (OAB 16538AP/A), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS), Daniel França Silva (OAB 24214/DF), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), Rafael Gonçalves Rocha (OAB 41486/RS) Processo 0… Ver mais

Processo nº 0700788-79.2025.8.01.0070

ID: 255945614
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0700788-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Éverton Melo Correa - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º … Ver mais
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