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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 418 de 479
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ID: 277331775
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0700060-85.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700060-85.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Gav Muro Alto Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Apelado: Alfredo Raiadio Freitas de Araujo - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exa…
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Unimed Rio Branco Cooperativa De Trabalho Médico Ltda x Maria Junqueira Dos Santos
ID: 257538423
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0709095-06.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0709095-06.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Apelada: Maria Junqueira dos Santos - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos aut…
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Matheus Maia De Queiroz x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 336000991
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703530-73.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA (OAB 5780/AC) - Processo 0703530-73.2025.8.01.0912 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Curso de Formação - AUTOR: B1Matheus Maia de QueirozB0 - IMPETRADO: B1Instituto Socio-educativo do Estado do Acre - IseB0 - ATO ORDINATÓRIO: a Sec…
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Neuton Oliveira Ribeiro x Cetm - Coleta Exame Toxicológico Motorista e outros
ID: 316393150
Tribunal: TJAC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005621-21.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC) - Processo 0005621-21.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Neuton Oliveira RibeiroB0 - REQUERIDO: B1SYNVIA LABORATÓRIOB0 - B1CETM - COLETA EXAME TOXICOLÓGICO MOTORISTAB0 - VISTOS e mais In…
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Maria Do Perpetuo Socorro x Energisa S/A
ID: 328983515
Tribunal: TJAC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0706711-23.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NATHÂNAEL ALVES DE FRANCESCHI (OAB 6179/AC) - Processo 0706711-23.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Maria do Perpetuo SocorroB0 - RECLAMADO: B1ENERGISA S/AB0 - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º…
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Felipe Pereira De Lima x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Aapen
ID: 330058235
Tribunal: TJAC
Órgão: 2º Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700986-19.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THALLES CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 54379/CE) - Processo 0700986-19.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Felipe Pereira de LimaB0 - REQUERIDO: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional AapenB0 - VISTOS e mais Indefiro, com fund…
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Processo nº 0700092-90.2024.8.01.0001
ID: 258793484
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700092-90.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ALAN DOS SANTOS BARBOSA (OAB 4373/AC), Vania do Nascimento Barros (OAB 4492/AC), João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0700092-90.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Sebastião Silva da Silva - Requerido: Banco Bv S.A,, Sadala Manasfi da Silva Neto, Sid Car Multi…
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Processo nº 0705770-78.2021.8.01.0070
ID: 322303200
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0705770-78.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
ADV: KÉLISSON OTÁVIO GOMES DE ARAÚJO (OAB 46798/DF), ADV: SAMUEL BARROS PEREIRA (OAB 44209/DF) - Processo 0705770-78.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - CREDOR: B1E. P. Dutra - ME (CEPEL - Centro Educacional de Pesquisa e Leitura)B0 - Assim, os Embargos de Declaração …
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Processo nº 0002487-83.2024.8.01.0070
ID: 322303306
Tribunal: TJAC
Órgão: 3º Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0002487-83.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VÍTOR EGIDIO JANSO (OAB 403807/SP), ADV: VÍTOR EGIDIO JANSO (OAB 403807/SP) - Processo 0002487-83.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - DEVEDOR: B1Nl TurismoB0 - B1Itm Turismo LtdaB0 e outros - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de r…
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Processo nº 0722451-34.2024.8.01.0001
ID: 316173961
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0722451-34.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0722451-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ante o teor da certidão de p. 241 torno sem efeito a certidão de p. 240. Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apr…
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