Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 434 de 544

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702151-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Gerbson Oliveira da Costa - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consid… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701854-94.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Manoel de Araújo Lima - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consideran… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702096-53.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Elias Pereira Dias - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando … Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701780-40.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Natanael de Souza Lima - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considera… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702091-31.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Edivania Cordeiro da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702120-81.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Francisco Allan Ramos de Oliveira - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, … Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701853-12.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Elissandro Pereira Cruz - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consider… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702098-23.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Elielton do Nascimento Lima - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e cons… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700782-72.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Adauzemir Rodrigues da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e con… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700933-38.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Ralcleymar da Silva Pereira - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e cons… Ver mais