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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 443 de 479
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261251111
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0704015-61.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0704015-61.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Silvia Renata da Silva Viana - Réu: Espólio de Ildefons…
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Antônio Evandro De Albuquerque Carvalho e outros x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 257034725
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000676-08.2023.8.01.0011
Data de Disponibilização:
15/04/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0000676-08.2023.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Apelante: Whelliton Garcia Dias - Apelante: Jefferson Meira Dos Santos - Apelante: Antônio Evandro de Albuquerque Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Com essas considerações, inad…
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Banco Do Brasil S/A. x Antonio Freitas Da Silva
ID: 335521355
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0704788-09.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0704788-09.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Antonio Freitas da Silva - - III Ante o exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-s…
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Sangelo Magalhães De Sousa x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 256740970
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0707789-52.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0707789-52.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Sangelo Magalhães de Sousa - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Antonio Rones Ferreira Cajazeira e outros
ID: 259084216
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802742-26.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0802742-26.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: SGT PM Jânio Gomes de Oliveira - Apelado: Garcia Mesquita de Souza - Apelado: Antonio Rones Ferreira Cajazeira - Apelado: Thiago Hoanny do Nascimento L…
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Alex Rodrigues Cavalcante e outros x Banco Bradesco S/A
ID: 277252687
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0721489-11.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC) - Processo 0721489-11.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0709550-34.…
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Eudalex Dos Santos Melo e outros x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 255774520
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0012408-55.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO
(OAB/AC 5.665)
MICHELI SANTOS ANDRADE
(OAB/AC 5.247)
LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA
(OAB/AC 6.195)
JANDERSON SOARES DA SILVA
(OAB/AC 6.345)
JOAZ DUTRA GOMES
(OAB/AC 6.380)
JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS
(OAB/AC 6.335)
MATHEUS DA COSTA MOURA
(OAB/AC 5.492)
WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS
(OAB/AC 2.532)
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0012408-55.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Huberson Silva de Oliveira - Apelante: Eudalex dos Santos Melo - Apelante: Josimar Pinto de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - III Ante o exposto, INADMITO o recurso especial…
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M. De R. B. x G. G. M. e outros
ID: 258083748
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800137-90.2023.8.01.0081
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800137-90.2023.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: M. de R. B. - Apelado: M. P. do E. do A. - Apelado: G. G. M. (Representado por seu Pai) S. S. A. M. - Despacho Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Desta…
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Lucimar Nascimento Da Silva x Estado Do Acre
ID: 259239654
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0707331-35.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Myrian Mariana Pinheiro da Silva (OAB 3708/AC) Processo 0707331-35.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Lucimar Nascimento da Silva - Reclamado: Estado do Acre - Homologo a decisão do Juiz Leigo, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos …
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A. L. T. Da C. M. e outros x M. P. Do E. Do A.
ID: 280344721
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800004-12.2019.8.01.0009
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0800004-12.2019.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Apelante: G. R. - Apelante: A. R. de S. - Apelante: A. L. T. da C. M. - Apelado: M. P. do E. do A. - - Sendo assim, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Pro…
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