Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 476 de 666
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ID: 315513199
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704453-06.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0704453-06.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: B1Maria do Socorro da Silva CostaB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Int…
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Janderson Oliveira Jacome x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 275138402
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703100-28.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pedro Henrique Azevedo De Lima x Estado Do Acre - Procuradoria Geral e outros
ID: 275214826
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702712-28.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Pedro Henrique Azevedo De Lima x Estado Do Acre - Procuradoria Geral e outros
ID: 261167727
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702712-28.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Advogados:
ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0702712-28.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Pedro Henrique Azevedo de Lima - Reclamado: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Ibfc, Estado do Acre - Procuradoria Geral - Decisão Trata-se de …
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Helen Mauren Arrueta Camelo x Departamento De Estradas De Rodagem Infra-Estrutura Hidroviaria E Aeroportuaria Do Acre - Deracre
ID: 328983852
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0006090-04.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
ADV: IZABEL CRISTINA CONTREIRAS MACHADO (OAB 5249/AC) - Processo 0006090-04.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1Helen Mauren Arrueta CameloB0 - DEVEDOR: B1DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPO…
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Ana Maria Neves Félix x Município De Rio Branco
ID: 280827459
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0703309-65.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0703309-65.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - RECLAMANTE: B1Ana Maria Neves FélixB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - A Secretaria deste Juizado, nos termos do art. 7º, § 6…
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Bruna Eduarda Alencar Da Silva x Fundação Hospital Estadual Do Acre - Fundhacre
ID: 263000891
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0718553-47.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Maria Eduarda Pedrazani Rodrigues (OAB 115035/RS) Processo 0718553-47.2023.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Bruna Eduarda Alencar da Silva - Devedor: Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACRE - A Secretaria deste Juizado, intima a parte credora e seu…
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Caio Cesar Souza D`Oliveira x Estado Do Acre
ID: 261167514
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0602533-43.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Joanna Natalia Farias Barbosa (OAB 3565/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0602533-43.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Caio Cesar Souza D`oliveira - Reclamado: Estado do Acre - A Secretaria deste Juizado, nos termos do art. 7º,…
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Ismael Ferreira Barbosa x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 320727448
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703379-14.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ARTUR FELIX NOVAES (OAB 4782/AC) - Processo 0703379-14.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Ismael Ferreira BarbosaB0 - RECLAMADO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Autos n.º 0703379-14.2025.8…
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Processo nº 0706516-17.2025.8.01.0001
ID: 260325863
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0706516-17.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) Processo 0706516-17.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: D. da R. J. F. - Os presentes autos referem-se a ação cujo valor da causa foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil e novecentos reais). Nos termos do art. 2º da Lei nº 12.153/2009, combinado com…
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