Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 18

Intimação
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0005852-03.2020.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão grave - RÉU: B1Eder Jardel Tavares de AraújoB0 e outro - Autos n.º 0005852-03.2020.8.01.0001 Cla… Ver mais

Processo nº 0004262-49.2024.8.01.0001

ID: 319451608
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0004262-49.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Psicológica contra a Mulher - INDICIADO: B1A.V.S.B0 - Autos n.º 0004262-49.2024.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciado Antônio Vieira d… Ver mais

Processo nº 0700229-05.2025.8.01.0012

ID: 277687193
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JULIO MOREIRA DA COSTA FILHO (OAB 5926/AC) - Processo 0700229-05.2025.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Lei Maria da Penha - FLAGRANTEADO: B1Jose Edmar Sousa TelesB0 - Nesta data, havendo prova da materialidade e indícios da autoria, e não sendo o caso … Ver mais

Processo nº 0700229-05.2025.8.01.0012

ID: 277763601
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JULIO MOREIRA DA COSTA FILHO (OAB 5926/AC) - Processo 0700229-05.2025.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Lei Maria da Penha - FLAGRANTEADO: B1Jose Edmar Sousa TelesB0 - Nesta data, havendo prova da materialidade e indícios da autoria, e não sendo o caso … Ver mais

Processo nº 0701149-22.2024.8.01.0009

ID: 282282014
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC) - Processo 0701149-22.2024.8.01.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Carlos Ribeiro NascimentoB0 e outro - RÉU PRESO: B1Jeferson Santos de SouzaB0 e outros - Decisão Trata-se de pedido de revogação de pr… Ver mais

Processo nº 0000703-87.2020.8.01.0013

ID: 281611003
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: FRANCISCO FERREIRA DOURADO (OAB 1277/AC), ADV: ROSINEIDE DE ALBUQUERQUE DOURADO (OAB 5323/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: MAXSUEL DE SOUZA AGUIAR (OAB 5803/AC) - Processo 0000703-87.2020.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ACUSADO: B1Daniel da Silva Br… Ver mais

Processo nº 0800006-08.2021.8.01.0010

ID: 321503127
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GERALDO NEVES ZANOTTI (OAB 2252/AC), ADV: GERALDO NEVES ZANOTTI (OAB 2252/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: AFRÂNIO ALVES JUSTO (OAB 3741/AC), ADV: MANOELA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 4446/AC), ADV… Ver mais

Processo nº 0000701-05.2023.8.01.0081

ID: 314764370
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ROGERIO CARVALHO PACHECO (OAB 134019/RJ) - Processo 0000701-05.2023.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉ: B1M.L.C.A.B0 - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO MARIA DA LIBERDADE CARNEIRO DE AGUIAR,… Ver mais

Processo nº 0700512-78.2024.8.01.0912

ID: 277604496
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 6411/AC) - Processo 0700512-78.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Ricardo Oliveira de MouraB0 - Considerando a a manifestação do Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0000997-05.2016.8.01.0006

ID: 317282246
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOAO CLOVIS SANDRI, ADV: VINICIUS SANDRI (OAB 2759/AC), ADV: FELIPE SANDRI SCHAFER (OAB 4547/AC) - Processo 0000997-05.2016.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Everaldo Frota do CarmoB0 - Intimar a Defesa para efetuar o pagamento … Ver mais
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