Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 5 de 24
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322544386
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800023-32.2016.8.01.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PASCAL ABOU KHALIL
OAB/AC XXXXXX
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EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO
OAB/AC XXXXXX
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ADAIR JOSE LONGUINI
OAB/AC XXXXXX
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ADV: EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO (OAB 4108/AC), ADV: EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO (OAB 4108/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC) - Processo 0800023…
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Processo nº 0800023-32.2016.8.01.0006
ID: 322544405
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800023-32.2016.8.01.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANDERSON SOARES DA SILVA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO (OAB 4108/AC), ADV: EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO (OAB 4108/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC) - Processo 0800023…
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Processo nº 0800019-92.2025.8.01.0001
ID: 257471634
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800019-92.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANO OLIVEIRA DE MELO
OAB/AC XXXXXX
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LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800019-92.2025.8.01.0001 - Crimes Ambientais - Acusado: José Eduardo de Moura Leite - Inicial…
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Processo nº 0703730-97.2025.8.01.0001
ID: 277429757
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0703730-97.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JECSON CAVALCANTE DUTRA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0703730-97.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR FATO: B1Z.O.A.B0 - Decisão 1. …
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Processo nº 0000217-53.2024.8.01.0081
ID: 277116786
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000217-53.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE CARLOS MAIA DE SOUSA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: JORGE CARLOS MAIA DE SOUSA (OAB 1739/AC), ADV: JORGE CARLOS MAIA DE SOUSA (OAB 1739/AC) - Processo 0000217-53.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto …
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Processo nº 0800025-18.2024.8.01.0007
ID: 257161964
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800025-18.2024.8.01.0007
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: José Everaldo da Silva Pereira (OAB 4077/AC) Processo 0800025-18.2024.8.01.0007 - Crimes Ambientais - Autor: Ministério Público do Estado do Acre - LitDcdo: Romário Pereira de Oliveira - Decisão…
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Processo nº 0800014-70.2025.8.01.0001
ID: 314513120
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800014-70.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR
OAB/AC XXXXXX
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ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0800014-70.2025.8.01.0001 - Crimes Ambientais - Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira - ACUSADO: B1Industria e Co…
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Processo nº 0800035-46.2016.8.01.0006
ID: 322544332
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800035-46.2016.8.01.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MADALENE RIBEIRO ALVES
OAB/AC XXXXXX
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ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB 4354/AC), ADV: ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA (OAB 3979/AC) - Processo 0800035-46.2016.8.01.0006 - Crimes Ambientais - Poluição - AUTOR FATO: B1A.C.S.M Figueiredo …
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Processo nº 0005852-03.2020.8.01.0001
ID: 317385803
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005852-03.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS
OAB/AC XXXXXX
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ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0005852-03.2020.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão g…
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Processo nº 0709460-89.2025.8.01.0001
ID: 315912111
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0709460-89.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA
OAB/DF XXXXXX
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ADV: JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 53152/DF) - Processo 0709460-89.2025.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - AUTOR: B1L.N.S.A.B0…
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