Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 5 de 474

Processo nº 0002641-04.2024.8.01.0070

ID: 278668431
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARIAH TENORO GUIMARAES DALMOLIN (OAB 6694/AC) - Processo 0002641-04.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Desacato - AUTOR FATO: B1Laelia Figueredo da SilvaB0 - A autora dos fatos aceitou e cumpriu regularmente a transação penal proposta pelo Ministério Público (titular da proposta) e… Ver mais
ADV: MATHEUS MENEZES DA SILVA (OAB 6638/AC) - Processo 0703761-07.2025.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELANTE: B1Maria Auxiliadora Alcantara TelesB0 - QUERELADO: B1Raimundo Nonato Viana de OliveiraB0 - Trata-se de queixa-crime ajuizada em 02/06/2025 p… Ver mais
Intimação
ADV: JIMMY PIERRY GARATE (OAB 8389/RO) - Processo 0002169-03.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1Alesandro da Silva FernandesB0 - VÍTIMA: B1Thalita Cristina Santos Miranda RochaB0 - O autor dos fatos aceitou e cumpriu regularmente a transação penal proposta pel… Ver mais
ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC) - Processo 0708712-57.2025.8.01.0001 - Habeas Corpus Criminal - Falsa identidade - IMPETRANTE: B1MATHEUS DA COSTA MOURAB0 - IMPETRADO: B1Thiago Fernandes DuarteB0 - PACIENTE: B1Dpc Carla Ivane de BritoB0 - Trata-se de Habeas Corpus c/c pedido… Ver mais

Processo nº 0001420-88.2021.8.01.0070

ID: 319012234
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: GRIJAVO SANTIAGO MOURA (OAB 4590/AC) - Processo 0001420-88.2021.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Vias de fato - AUTOR FATO: B1Karlos Melo BrilhanteB0 - Assim, com fulcro no art. 107, inc. IV, 1ª figura, do CP, declaro extinta a punibilidade de K… Ver mais

Processo nº 0000244-48.2025.8.01.0001

ID: 319011452
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DOUGLAS GABRIEL PINTO CASTRO (OAB 6527/AC), ADV: NEYVANARA DA SILVA FERREIRA (OAB 6660/AC) - Processo 0000244-48.2025.8.01.0001 - Inquérito Policial - Ameaça - AUTOR FATO: B1P.N.S.B0 - VÍTIMA: B1M.L.S.B.B0 - Posto isso, considerando que se trata, por ora, de firmar as atribuições ent… Ver mais

Processo nº 0700857-10.2025.8.01.0912

ID: 319011752
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DOUGLAS GABRIEL PINTO CASTRO (OAB 6527/AC), ADV: NEYVANARA DA SILVA FERREIRA (OAB 6660/AC) - Processo 0700857-10.2025.8.01.0912 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1M.L.S.B.B0 - VÍTIMA: B1P.N.S.B0 - Trata-se de Representação formulada pela Autoridade Policial para decreta… Ver mais
ADV: EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 3085/AC) - Processo 0709749-56.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0002538-94.2024.8.01.0070) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - REQUERIDO: B1Emerson Enes QueirozB0 - VÍTIMA: B1Evestron do Nascimento Ol… Ver mais

Processo nº 0002715-58.2024.8.01.0070

ID: 277330869
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GILSON PESCADOR (OAB 1998/AC) - Processo 0002715-58.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Leve - AUTORAFATO: B1Amelia Alves de SouzaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 11/06/2025 Hora 09:00 LINK DA SALA DE AUDIÊNCIA: https://meet.google.com/zkt-grwz-wfs Ver mais
ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) - Processo 0706955-28.2025.8.01.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - AUTORA: B1Francisca Monteiro de SouzaB0 - REQUERIDA: B1Priscila Barroso de AndradeB0 - Trata-se de procedimento criminal instaurado a partir de queixa-… Ver mais
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