Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 5 de 12
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317493264
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0718321-35.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB 3305/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: VICTOR FERNANDES LIMA (OAB 5792/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0718321-35.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal -…
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João Miguel Lemos Dos Santos x Estado Do Acre
ID: 317493326
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0712073-92.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0712073-92.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - CREDOR: B1João Miguel Lemos dos SantosB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Cuida-se de pedido formulado pelo Est…
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José Ademir Costa Dos Santos e outros x Município De Assis Brasil
ID: 276427586
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100059-26.2022.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100059-26.2022.8.01.0000 - Precatório - Assis Brasil - Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Assis Brasil - Requerente: José Ademir Costa dos Santos - Requerido: Município de Assis Brasil - - Decisão Visto em correição (Portaria n. 865/2025) 1.…
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Dheyane Oliveira Alves x Banco Inter S.A
ID: 322634780
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0722251-27.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: JULIANA SOARES SARAIVA (OAB 6381/AC) - Processo 0722251-27.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Dheyane Oliveira AlvesB0 - RÉU: B1Banco Inter S.aB0 - I - RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização…
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Telefônica Brasil S/A x Rosangela Jorge De Moraes
ID: 277183807
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700196-44.2022.8.01.0004
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF), ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0700196-44.2022.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - CREDOR: B1Telefônica Brasil S/AB0 - DEVEDORA: B1Rosangela Jorge de Mor…
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Município De Rio Branco x Manoel Da Silva Lima
ID: 317493228
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0713360-17.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO (OAB 4174/AC), ADV: ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO (OAB 5686/AC), ADV: LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO (OAB 4174/AC), ADV: ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO (OAB 5686/AC), ADV: FELIPE JOSE LEITE GUIMARÃES (OAB 3616/AC) - Processo 0713360-17.2024.8.01.0001 - Monitória…
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Thayza Cristini Moura Da Costa x Elizon Duarte De Queiroz
ID: 317494689
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701538-31.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0701538-31.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - AUTORA: B1Thayza Cristini Moura da CostaB0 - RECONVINDO: B1Elizon Duarte de QueirozB0 - Thayza Cristini Moura da Costa ajuizou ação de extinção de condomínio cumulado co…
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Juan Quiroga Zambrana x Jorge Agostinho Cesário
ID: 277332114
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701036-91.2021.8.01.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DILSOMAR RIBEIRO CAMPOS (OAB 2688/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0701036-91.2021.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Juan Quiroga ZambranaB0 - DEVEDOR: B1Jorge Agostinho CesárioB…
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Sebastião Angelo Da Silva x Município De Rio Branco ¿ Câmara Municipal
ID: 314862170
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0602741-46.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0602741-46.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Sebastião Angelo da Silva - Apelado: Município de Rio Branco ¿ Câmara Municipal - - Conforme se verifica na decisão exarada pelo Exmo. Presidente do STF no ARE 1.557.082/AC, fora determinado a…
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Maria De Lourdes Pereira De Almeida x Instituto De Previdência Do Estado Do Acre - Acreprevidência
ID: 276331759
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100817-68.2023.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100817-68.2023.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Maria de Lourdes Pereira de Almeida - Requerido: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - - Decisão Visto em correição (Portaria n. 865/2025) 1. Introdução Trata-se de Ofício Precat…
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