Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 321
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320356200
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0701256-05.2015.8.01.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - EXECUTADO: B1Endel Janderson da Silva MeloB0 - Ante as razões expendidas, pronuncio a prescrição da pretensã…
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Carlos André Barros Da Silva x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 263000901
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0600576-07.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB 2463/AC), Harlem Moreira de Sousa (OAB 2877/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0600576-07.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Carlos André Barros da Silva - Reclamado: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN…
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Angela Maria Estevão Da Silva x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 332636201
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0708174-33.2012.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: VALDETE DE SOUZA (OAB 2412/AC), ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS), ADV: RODRIGO MEDEIROS DE LIMA (OAB 3788/AC), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS) - Processo 0708174-33.2012.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serv…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x G. A. Otto - Me
ID: 316175337
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0712100-17.2015.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC) - Processo 0712100-17.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1G. A. OTTO - MEB0 - Indefiro, por ora, o pedido de p. 212. Intime-se o credor para que, no prazo de 10 …
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Francisco Leigue De Lima x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 314977378
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711258-32.2018.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC), ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC) - Processo 0711258-32.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Francisco Leigue de LimaB0 - RÉU: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Intime-se a parte a…
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Josieldo Nobre Dos Santos x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 317966466
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0601258-59.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0601258-59.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Josieldo Nobre Dos SantosB0 - RECLAMADO: B1SE…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x Zilma Fatima Correia Lima
ID: 277117025
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0706475-89.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: NEYARLA DE SOUZAPEREIRA (OAB 3502/AC) - Processo 0706475-89.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDORA: B1Zilma Fatima Correia LimaB0 - Di…
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Edson Portela De Mesquita x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 277523733
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701041-09.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0701041-09.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Edson Portela de MesquitaB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto…
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Sandro Roberto Cunha Rodrigues x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 277523758
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0604840-86.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0604840-86.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - RECLAMANTE: B1Sandro Roberto Cunha RodriguesB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto, de…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x Felipe De Araújo Rola
ID: 320479022
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0711233-24.2015.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0711233-24.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Felipe de Araújo RolaB0 - Considerando os embargos de declaração opostos e seus potenciais efeitos infr…
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