Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 321

ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0701256-05.2015.8.01.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - EXECUTADO: B1Endel Janderson da Silva MeloB0 - Ante as razões expendidas, pronuncio a prescrição da pretensã… Ver mais
ADV: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB 2463/AC), Harlem Moreira de Sousa (OAB 2877/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0600576-07.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Carlos André Barros da Silva - Reclamado: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN… Ver mais
ADV: VALDETE DE SOUZA (OAB 2412/AC), ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS), ADV: RODRIGO MEDEIROS DE LIMA (OAB 3788/AC), ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS) - Processo 0708174-33.2012.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serv… Ver mais
Intimação
ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC) - Processo 0712100-17.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1G. A. OTTO - MEB0 - Indefiro, por ora, o pedido de p. 212. Intime-se o credor para que, no prazo de 10 … Ver mais
ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC), ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC) - Processo 0711258-32.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Francisco Leigue de LimaB0 - RÉU: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Intime-se a parte a… Ver mais
ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0601258-59.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Josieldo Nobre Dos SantosB0 - RECLAMADO: B1SE… Ver mais
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: NEYARLA DE SOUZAPEREIRA (OAB 3502/AC) - Processo 0706475-89.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDORA: B1Zilma Fatima Correia LimaB0 - Di… Ver mais
ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0701041-09.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Edson Portela de MesquitaB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto… Ver mais
ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0604840-86.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - RECLAMANTE: B1Sandro Roberto Cunha RodriguesB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto, de… Ver mais
ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0711233-24.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Felipe de Araújo RolaB0 - Considerando os embargos de declaração opostos e seus potenciais efeitos infr… Ver mais
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