Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 503 de 788
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278366297
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0701122-24.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701122-24.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Maria da Liberdade Correa SampaioB0 - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na…
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Edinelson Da Silva Oliveira x Energisa Acre - Distribuidora De Energia S.A
ID: 320355995
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700581-75.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC) - Processo 0700581-75.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Edinelson da Silva OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Energis…
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Processo nº 0700896-77.2023.8.01.0006
ID: 261939476
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700896-77.2023.8.01.0006
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB 35080/DF), Rafael Alves Carvalho (OAB 183742/RJ) Processo 0700896-77.2023.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Yana Sâmy Brito de Souza - 3. Dispositivo. Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, julgo procedente o pedi…
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Processo nº 0700896-77.2023.8.01.0006
ID: 260423382
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700896-77.2023.8.01.0006
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB 35080/DF), Rafael Alves Carvalho (OAB 183742/RJ) Processo 0700896-77.2023.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Yana Sâmy Brito de Souza - 3. Dispositivo. Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, julgo procedente o pedi…
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Maria Eunice Teles De Andrade x Conafer
ID: 259169796
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700095-90.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0700095-90.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Eunice Teles de Andrade - Reclamado: Conafer - DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de cumprimento de sentença, conferindo-lhe o rito do art. 523, do CPC. Proceda…
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Processo nº 0700621-94.2024.8.01.0006
ID: 258036261
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700621-94.2024.8.01.0006
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Pablo Eduardo Moreira (OAB 6281RO) Processo 0700621-94.2024.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Cristiane Domingos Militão de Riz - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código Civil e nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, julgo PRO…
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Thalita Braga Dos Santos x Municipio De Feijó/Ac
ID: 258083457
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700902-29.2024.8.01.0013
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Giulliani Ferreira de Souza (OAB 6281/AC), Luisvaldo da Silva Rodrigues (OAB 6641/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0700902-29.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Thalita Braga dos Santos - Requ…
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Vitor Silva Damaceno x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 256888528
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700216-75.2021.8.01.0002
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Vitor Silva Damaceno (OAB 4849/AC) Processo 0700216-75.2021.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Credor: Vitor Silva Damaceno, Vitor Silva Damaceno - Devedor: ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR) - Certifico e dou fé que, conforme determinação da MM. Juíza de Direito Titular…
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Maria Do Carmo De Oliveira x Municipio De Senador Guiomard
ID: 281696068
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700953-57.2021.8.01.0009
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: CAROLINA CRUZ PESSOA (OAB 5364/AC) - Processo 0700953-57.2021.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - REQUERENTE: B1Maria do Carmo de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Municipio de Sen…
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Itaira Bethania Da Penha De Souza x Estado Do Acre e outros
ID: 321037646
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711374-91.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: LUCIBETH FARIAS FALCÃO (OAB 4219/AC) - Processo 0711374-91.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTORA: B1Itaira Bethania da Penha de SouzaB0 - RÉU: B1Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso RumoB0 - B1Estado do AcreB0 - Ante o valor …
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