Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 532 de 800
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260325926
Tribunal: TJAC
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0700552-69.2023.8.01.0015
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700552-69.2023.8.01.0015 - Apelação Cível - Mâncio Lima - Apelante: Antonia Souza das Chagas - Apelado: Banco Pan S.A - 1. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por ANTÔNIA SOUZA DAS CHAGAS em face da Sentença proferida pela Juíza de Direito da Vara Única - Cível da Comar…
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Wherbet Steeves Da Silva x Etenge
ID: 281691101
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0707568-19.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0707568-19.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Concurso de Credores - AUTOR: B1Wherbet Steeves da SilvaB0 - REQUERIDO: B1EtengeB0 - Diante de tais fundamentos, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Wherbet Steeves da…
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Processo nº 0003318-78.2023.8.01.0002
ID: 262721723
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003318-78.2023.8.01.0002
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio Freitas Ferreira Coelho (OAB 6525/AC) Processo 0003318-78.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Jean Rocha da Costa - Decisão Em relação à petição de fl. 235, considerando o parecer ministerial de fls. 248/249, ao qual adiro, defiro o pedido nos termos a…
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Raimunda Clevia Brandão Raulino x Jorge Cunha Brasil
ID: 333562102
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0712694-84.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA (OAB 3063/AC), ADV: DANIEL DE ARAÚJO BRAGA (OAB 5610/AC), ADV: ALDO ROBER VIVAN (OAB 3274/AC) - Processo 0712694-84.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CREDORA: B1Raimunda Clevia Brandão RaulinoB0 - DEVEDOR: B1Jorge Cunha BrasilB0…
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Processo nº 0803736-30.2016.8.01.0001
ID: 277183149
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0803736-30.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0803736-30.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - Trata-se de pedido formulado pela executada visando a liberação de valores tornados indisponíveis via SISBAJUD, sob o argumento de qu…
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Processo nº 0715435-34.2021.8.01.0001
ID: 316077043
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0715435-34.2021.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: THAISE ROBERTA OLIVEIRA ALVAREZ DE LIMA (OAB 9365/RO), ADV: LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA (OAB 1583/RO) - Processo 0715435-34.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - REQUERENTE: B1LOC-MÁQUINAS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - EPPB0 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o ped…
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Umbertina Comes De Almeida x Banco Santander Sa
ID: 261724368
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700369-77.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233/PE) Processo 0700369-77.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Umbertina Comes de Almeida - Réu: Banco Santander SA - III …
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Fernando Eliot Martins De Souza x Instituto De Defesa Agropecuária E Florestal Do Estado Do Acre - Idaf
ID: 280730000
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700843-38.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0700843-38.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concurso para servidor - RECLAMANTE: B1Fernando Eliot Martins de SouzaB0 - PROPRIETÁRIO: B1INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAFB0 - Ant…
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Município De Rio Branco x Auriano Almeida Silva
ID: 281691220
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0723533-03.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAQUEL ELINE DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 2686/AC) - Processo 0723533-03.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Município de Rio BrancoB0 - RÉU: B1Auriano Almeida SilvaB0 - Defiro o pedido formulado pelo Município de Rio Branco. Assim, concedo o p…
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A. A. De A. G. e outros x M. P. Do E. Do A.
ID: 323562378
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 0101331-50.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0101331-50.2025.8.01.0000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Rio Branco - Embargante: R. de A. S. - Embargante: A. A. de A. G. - Embargado: M. P. do E. do A. - Considerando que a decisão colegiada de fls. 200/219 foi unânime, defiro o pedido alternativo (fl. 4) e recebo o recurs…
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