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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 533 de 828
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ID: 327561768
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0703061-25.2017.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS (OAB 6112/AC), ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0703061-25.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão - AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Liga Xapuriense de Quadrilha e Cultura CaipiraB0 - A…
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A. C. C. De B. x F. A. L. De O.
ID: 259894567
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0703270-91.2017.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jorge Luiz Andrade da Rocha (OAB 3909/AC) Processo 0703270-91.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: A. C. C. de B. - Requerido: F. A. L. de O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na
peça exordial, para:
1) declarar a maternidade de ANTONIA CLICIANA CORDEIR…
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Maria Zilda De Souza Moura x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 334764919
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0704675-21.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RENATO PARENTE SANTOS (OAB 229387RJ), ADV: LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA (OAB 2808/AC) - Processo 0704675-21.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Isenção - AUTORA: B1Maria Zilda de Souza MouraB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Trata-se de embargos de declaraç…
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Maria Geila Rodrigues Farias x A. C. D. A. Importação E Exportação Ltda
ID: 280616691
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0714452-30.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO), ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC) - Processo 0714452-30.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imag…
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Processo nº 0716614-95.2024.8.01.0001
ID: 261166900
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0716614-95.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353MG) Processo 0716614-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Junior Cabral de Jesus - A parte autora requereu a remessa dos presentes autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, sob alegação de que mudou-se de residência, e por esse…
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Processo nº 0707677-62.2025.8.01.0001
ID: 281691426
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0707677-62.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THAÍS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 6488/AC), ADV: RUAN AMORIM (OAB 6363/AC) - Processo 0707677-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Natassia de Oliveira Lopes CostaB0 - A Constituição da República, nos termos do artigo 5º, incis…
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Estado Do Acre x Barbosa & Barbosa Construções E Comércio Ltda
ID: 320479158
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0709639-38.2016.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 3885/AC) - Processo 0709639-38.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Barbosa & Barbosa Construções e Comércio LtdaB0 - Defiro, o pedido formulado pelo exequente e determino a reiteração automática das or…
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Raimundo Santos Da Costa x Wesley Braga Chaves
ID: 259239461
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0719371-62.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC) Processo 0719371-62.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Raimundo Santos da Costa - Requerido: Wesley Braga Chaves - Raimundo Santos da Costa e Wesley Braga Chaves celebraram acordo extrajud…
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Processo nº 0707145-88.2025.8.01.0001
ID: 280513380
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0707145-88.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0707145-88.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: B1Banco Bradesco S/AB0 - Recebo a presente ação de execução de título extrajudicial. Em conformidade com o art. 829, do CPC, determino as segu…
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João Bosco Da Fonseca x Estado Do Acre
ID: 277332264
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0103005-97.2024.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0103005-97.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: João Bosco da Fonseca - Requerido: Estado do Acre - 1. Trata-se de pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais em favor de Thiago Vinicius Gwozdz Poersch (p. 117), que alega ter apresentado o contrato de…
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