Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 544 de 666
Pessoas encontradas nos registros
ID: 259239559
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702422-13.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0702422-13.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Atami Tavares da Silva - Reclamado: Estado do Acre, Estado do Acre - Recebo a inicial. Citar a parte r…
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Jose Valdecir Barreto, x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito e outros
ID: 320727179
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0707295-90.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 0707295-90.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Jose Valdecir Barreto,B0 - REQUERIDO: B1DETRAN-AC - Departament…
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Ismael Ferreira Barbosa x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 320727448
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703379-14.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ARTUR FELIX NOVAES (OAB 4782/AC) - Processo 0703379-14.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Ismael Ferreira BarbosaB0 - RECLAMADO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Autos n.º 0703379-14.2025.8…
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Amaury Silva De Almeida x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 329351253
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703333-25.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0703333-25.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - RECLAMANTE: B1Amaury Silva de AlmeidaB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB…
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Aline Farias Bacelar x Estado Do Acre - Secretaria De Estado De Saúde Sesacre e outros
ID: 281789735
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700545-33.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
ADV: JOÃO JUNO MENEZES MENDES (OAB 5650/AC) - Processo 0700545-33.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - REQUERENTE: B1Aline Farias BacelarB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Secretaria de Estado de Saúde SesacreB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEND…
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Processo nº 0710352-95.2025.8.01.0001
ID: 317494762
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0710352-95.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CARLOS HENRIQUE BRAGA DE MORAES (OAB 5628/AC) - Processo 0710352-95.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Alysson Pereira LidorioB0 - Trata-se de ação ordinária proposta por Alysson Pereira Lidório em desfavor de Rui Goes, objetivando a condenaç…
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Francisca Rodrigues Cavalcante x Município De Epitaciolândia
ID: 317604430
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700416-37.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: MAURICIO FRANCO PRETE (OAB 6466/AC) - Processo 0700416-37.2025.8.01.0004 - Procedimento do…
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Sebastião José Guimarães x Estado Do Acre
ID: 317812819
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701625-60.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0701625-60.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - 1/3 de férias - REQUERENTE: B1Sebastião José GuimarãesB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Despacho R…
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Elenilce Cavalcante De Freitas x Prefeitura Municipal De Xapuri
ID: 319111826
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700841-55.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700841-55.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - RECLAMANTE: B1Elenilce Cavalcante de FreitasB0 - RECLAMADO: B1PREFEITUR…
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Rosangela Jeronimo Da Cunha x Prefeitura Municipal De Xapuri
ID: 319111841
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700839-85.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700839-85.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - RECLAMANTE: B1Rosangela Jeronimo da CunhaB0 - RECLAMADO: B1PREFEITURA M…
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