Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 545 de 666
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319111826
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700841-55.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700841-55.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - RECLAMANTE: B1Elenilce Cavalcante de FreitasB0 - RECLAMADO: B1PREFEITUR…
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Rosangela Jeronimo Da Cunha x Prefeitura Municipal De Xapuri
ID: 319111841
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700839-85.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700839-85.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - RECLAMANTE: B1Rosangela Jeronimo da CunhaB0 - RECLAMADO: B1PREFEITURA M…
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Ana Lucia De Carvalho Souza x Municipio De Senador Guiomard
ID: 320726270
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701537-22.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LEONARDO SANTOS DE MATOS (OAB 5261/AC), ADV: LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB 6259/AC) - Processo 0701537-22.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - REQUERENTE: B1Ana Lucia de Carvalho SouzaB0 - REQUERIDO: B1Municipio de Senador Gui…
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Alexandre Fernandes Da Silva x Municipio De Senador Guiomard/Ac
ID: 320726277
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700674-66.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700674-66.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Alexandre Fernandes da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Municipio de S…
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Processo nº 0700049-56.2025.8.01.0022
ID: 323271186
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700049-56.2025.8.01.0022
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700049-56.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Maria da Glória Gonçalves da SilvaB0 - Isto posto, com esteio n…
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Processo nº 0700129-20.2025.8.01.0022
ID: 323271203
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700129-20.2025.8.01.0022
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700129-20.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Manoel Messias Luz da …
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Regina Lopes Ioumbato Aguiar x Municipio De Manoel Urbano/Ac
ID: 261385404
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700358-44.2024.8.01.0012
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jacques Magalhaes da Silva (OAB 2392/AC), WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700358-44.2024.8.01.0012 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Regina Lopes Ioumbato Aguiar - Requerido: Municipio de Manoel Urbano/ac - DISPOSITIVO
POSTO ISSO, REJEITO os E…
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Suelange Gomes Horacio D`Avila x Serviço De Água E Esgoto De Rio Branco - Saerb e outros
ID: 329192673
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711451-03.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
ADV: ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC), ADV: LUIZ CARLOS GOMES WÜRDEL JÚNIOR (OAB 6274/AC) - Processo 0711451-03.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível …
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Processo nº 0701525-61.2022.8.01.0014
ID: 321695562
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0701525-61.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701525-61.2022.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Certidão de Tempo de Serviço - REQUERENTE: B1Valdinei Soares da CostaB0 - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Valdinei Soares da Costa par…
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Thiago Fernandes Duarte x Estado Do Acre
ID: 316606732
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0708323-98.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB 2501/AC) - Processo 0708323-98.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - REQUERENTE: B1Thiago Fernandes DuarteB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - 1. Qua…
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