Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 547 de 788

ADV: Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC) Processo 0702723-04.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Marcilene Ferreira da Silva - Requerido: Estado do Acre - Em atenção à recente jurisprudência das turmas recursais… Ver mais
Intimação
ADV: Samuel Lima de Oliveira França (OAB 6750/AC) Processo 0700205-68.2025.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Junicelia Linhares Pereira - Decisão Presentes os requisitos, recebo a inicial. Deixo de analisar o pleito pela assistência judiciária gratuita, e… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0601045-53.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Elton Bezerra Barbosa - Reclamado: Estado do Acre - A Secretaria deste Juizado intima o Patrono da parte autora, para no prazo de 5 (cinco) dias, juntar … Ver mais
Intimação
ADV: ODER JOSE DE SOUZA SANTOS (OAB 2870/AC) - Processo 0701402-28.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Oder Jose de Souza SantosB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Decisão O Estado do Acre, ora reclamado,… Ver mais
ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700575-26.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Férias - RECLAMANTE: B1Antonio Sergio Azevedo de MouraB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Decisão Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo ESTADO DO A… Ver mais
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: KARULYNI BARBOSA FERREIRA (OAB 3254/AC) - Processo 0700620-71.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CREDORA: B1… Ver mais
ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC) - Processo 0704582-11.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: B1Adir Benicio CoelhoB0 - REQUERIDO: B1Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEACB0 - B1Es… Ver mais
ADV: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB 3749/AC) - Processo 0700125-95.2025.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - RECLAMANTE: B1Empresa Cruzeirense de Telec de Rádio e Tv Ltda (Tv e Rádio Juruá)B0 - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google… Ver mais
Intimação
ADV: LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB 6259/AC) - Processo 0700502-90.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - RECLAMANTE: B1Elizeu do Nascimento MeloB0 - Despacho Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais
Intimação
ADV: DANILO DA COSTA SILVA (OAB 4795/AC) - Processo 0700003-25.2024.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Antônio Batista da SilvaB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito a lide, nos temos do artigo 4… Ver mais