Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 548 de 788

ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700575-26.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Férias - RECLAMANTE: B1Antonio Sergio Azevedo de MouraB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Decisão Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo ESTADO DO A… Ver mais
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: KARULYNI BARBOSA FERREIRA (OAB 3254/AC) - Processo 0700620-71.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CREDORA: B1… Ver mais
ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0606… Ver mais

Vitor Silva Damaceno x Estado Do Acre

ID: 256888599
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Intimação
ADV: Vitor Silva Damaceno (OAB 4849/AC) Processo 0700217-60.2021.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Requerente: Vitor Silva Damaceno, Vitor Silva Damaceno - Requerido: Estado do Acre - Certifico e dou fé que, conforme determinação da MM. Juíza de Direito Titular deste Juizado, encaminho intimaçã… Ver mais
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700390-24.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Isabel Goulart da SilvaB0 - REQUERIDO… Ver mais
ADV: DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB 5777/AC) - Processo 0700572-21.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidentes - RECLAMANTE: B1Elizangela da Silva Pinto CavalcanteB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - 1. Homologo a decisão prolata… Ver mais
Intimação
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700072-93.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - REQUERENTE: B1Ananias Brilhante GalvãoB0 - Despacho Em que pese não haja previsão legal na Lei 9.099/95, o Magistrado pode faculta… Ver mais
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: ALEKS … Ver mais
ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0707118-29.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: B1Alessandro Bento AraujoB0 - REQUERIDO: B1Município de Rio BrancoB0 - 1. Homologo a decisão prolatada pelo juiz leigo, e … Ver mais
Intimação
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700033-05.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Edivandro Freire de SouzaB0 - Isto posto, com esteio nas razões… Ver mais