Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 6 de 193

DESPACHO Nº 1000680-90.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Rosa do Purus - Agravante: Marcela Nascimento Sousa - Agravado: Vara Única Cível da Comarca Não Instalada de Santa Rosa do Purus - DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela provisória, interposto por MA… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandrina Melo de Araujo (OAB 401/AC), Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB 2517/AC), Matheus Fernandes da Silva (OAB 5066/AC) Processo 0708234-93.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Barbara de Souza Pinheiro Lustosa, Alex Bezerra Lustosa - Advogado: Ferdinando Farias Araújo Net… Ver mais
DESPACHO Nº 0700455-14.2024.8.01.0022 - Remessa Necessária Cível - Porto Acre - Juízo Recorrent: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Porto Acre - Recorrido: Município de Porto Acre - ACRE - O feito aportou a este gabinete em razão da juntada de pedido de homologação de acordo, c… Ver mais
DESPACHO Nº 0700455-14.2024.8.01.0022 - Remessa Necessária Cível - Porto Acre - Juízo Recorrent: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Porto Acre - Recorrido: Município de Porto Acre - ACRE - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por o… Ver mais
ADV: FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 9403/RN), ADV: BRUNA CERON FRANCO (OAB 462631SP) - Processo 0700046-38.2024.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - RECLAMANTE: B1Liliane de Araujo DantasB0 - PROPRIETÁRIO: B1Piramide Palace Hotel L… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000045-75.2025.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Capixaba - Impetrante: COMERCIAL SILVA EIRELI - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Capixaba/AC - Litis Passivo: Lucas Gondim Silva - - Decisão Trata-se de mandado de seg… Ver mais

Enzo Gael Silva Da Rocha x Estado Do Acre

ID: 315213532
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
ADV: DAVI MATOS FREIRE (OAB 6846/AC) - Processo 0710736-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Enzo Gael Silva da RochaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - O art. 10 do CPC 2015 estabelece que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, co… Ver mais
ADV: Tays Coelho de Lima (OAB 5539/AC) Processo 0004739-59.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Cristiane Maria Rufino - Requerido: Ana Paula da Costa Oliveira - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE, a ação de indeniza… Ver mais
ADV: Rafael dos Santos Schlickmann (OAB 267258/SP), Yohanna Lima de Alencar (OAB 5790/AC) Processo 0707579-98.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Dannyelle Araújo de Souza - Requerido: Azul - Linhas Aéreas Brasileiras - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º … Ver mais

Processo nº 0701097-74.2025.8.01.0014

ID: 331369314
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FERNANDA DE PAULA CAMINHA (OAB 6778/AC) - Processo 0701097-74.2025.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: B1Jaqueline da Costa HespanholB0 - Trata-se demandado de segurança, impetrado porJaqueline da Costa Hespanhol,em face de supo… Ver mais
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