Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 20

Processo nº 0700234-60.2025.8.01.0001

ID: 261993153
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco André Santiago dos Santos (OAB 6040/AC) Processo 0700234-60.2025.8.01.0001 - Petição Criminal - Requerente: J. P. , J. P. - Autor Fato: A. S. de A. - Autos n.º 0700234-60.2025.8.01.0001 Classe Petição Criminal Decisão Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, fo… Ver mais

Processo nº 0700512-78.2024.8.01.0912

ID: 277604496
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 6411/AC) - Processo 0700512-78.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Ricardo Oliveira de MouraB0 - Considerando a a manifestação do Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0000997-05.2016.8.01.0006

ID: 317282246
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOAO CLOVIS SANDRI, ADV: VINICIUS SANDRI (OAB 2759/AC), ADV: FELIPE SANDRI SCHAFER (OAB 4547/AC) - Processo 0000997-05.2016.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Everaldo Frota do CarmoB0 - Intimar a Defesa para efetuar o pagamento … Ver mais
ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC) - Processo 0700521-17.2025.8.01.0003 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - AUTORA: B1Fernanda de Souza Hassem MilaniB0 - RÉ: B1Neiva Aparecida BadottiB0 - Fica a defesa devidamente intimada para apre… Ver mais

Processo nº 0001659-97.2024.8.01.0002

ID: 321502925
Tribunal: TJAC Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001659-97.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 0001659-97.2024.8.01.0002 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Alderi Paixão da SilvaB0 - Através do presente, fica a Vossa Senhoria devidamente intimada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a não com… Ver mais

Processo nº 0703435-43.2025.8.01.0912

ID: 322980808
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: SAYMON DAYGO DE SOUZA SILVA (OAB 5049/AC) - Processo 0703435-43.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUNCIADO: B1Wagner Maia SilvaB0 - Intimar a defesa do réu para apresentar defesa preliminar, no prazo legal, bem como para compare… Ver mais

Processo nº 0700019-57.2025.8.01.0010

ID: 322363707
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700019-57.2025.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria por Orientação Sexual - INDICIADA: B1Marileuza Martins de SouzaB0 - Autos n.º 0700019-57.2025.8.01.0010 Classe Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Processo nº 0000381-72.2017.8.01.0013

ID: 317813544
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC) - Processo 0000381-72.2017.8.01.0013 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU PRESO: B1Romário de Souza SilvaB0 e outro - Aberta audiência, o MM. Juiz fez a seguinte DELIBERAÇÃO: Dê-se vista as partes para al… Ver mais

Processo nº 0001098-10.2019.8.01.0015

ID: 317606557
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA (OAB 3587/AC) - Processo 0001098-10.2019.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Francisco Marcos Teles RodriguesB0 - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de Francisco Marcos Teles Rodrigues, ante o cumprimen… Ver mais

Processo nº 0000097-81.2023.8.01.0004

ID: 262863277
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mateus Wesley Teixeira de Lima e Sousa (OAB 19444/RN) Processo 0000097-81.2023.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jonas dos Santos Pereira - Ante o exposto, e pelo que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado Jo… Ver mais
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