Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 6 de 25
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257161964
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800025-18.2024.8.01.0007
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: José Everaldo da Silva Pereira (OAB 4077/AC) Processo 0800025-18.2024.8.01.0007 - Crimes Ambientais - Autor: Ministério Público do Estado do Acre - LitDcdo: Romário Pereira de Oliveira - Decisão…
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Processo nº 0000217-53.2024.8.01.0081
ID: 277116786
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000217-53.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE CARLOS MAIA DE SOUSA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: JORGE CARLOS MAIA DE SOUSA (OAB 1739/AC), ADV: JORGE CARLOS MAIA DE SOUSA (OAB 1739/AC) - Processo 0000217-53.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto …
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Processo nº 0800014-70.2025.8.01.0001
ID: 314513120
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800014-70.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR
OAB/AC XXXXXX
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ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0800014-70.2025.8.01.0001 - Crimes Ambientais - Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira - ACUSADO: B1Industria e Co…
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Processo nº 0800035-46.2016.8.01.0006
ID: 322544332
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800035-46.2016.8.01.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MADALENE RIBEIRO ALVES
OAB/AC XXXXXX
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ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB 4354/AC), ADV: ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA (OAB 3979/AC) - Processo 0800035-46.2016.8.01.0006 - Crimes Ambientais - Poluição - AUTOR FATO: B1A.C.S.M Figueiredo …
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Processo nº 0005852-03.2020.8.01.0001
ID: 317385803
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005852-03.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS
OAB/AC XXXXXX
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ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0005852-03.2020.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão g…
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Processo nº 0709460-89.2025.8.01.0001
ID: 315912111
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0709460-89.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA
OAB/DF XXXXXX
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ADV: JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 53152/DF) - Processo 0709460-89.2025.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - AUTOR: B1L.N.S.A.B0…
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Ministério Público Do Estado Do Acre-Promotoria De Xapuri x Alexandre Menini Vilela
ID: 258230922
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800040-84.2024.8.01.0007
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS
OAB/AC XXXXXX
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ADV: Siles Keegan Cavalcante Freitas (OAB 2714/AC) Processo 0800040-84.2024.8.01.0007 - Crimes Ambientais - Autor: Ministério Público do Estado do Acre-Promotoria de Xapuri - Autor Fato: Alexandre Me…
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Processo nº 0800037-82.2022.8.01.0013
ID: 256741921
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal - Juizado Especial
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800037-82.2022.8.01.0013
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: Wendel Antonio Lima de Souza (OAB 6391/AC) Processo 0800037-82.2022.8.01.0013 - Crimes Ambientais - Autor Fato: José Augusto Barbosa da Costa - Preliminar
Data: 16/04/2025 Hora 09:30
Local: Sa…
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Processo nº 0004262-49.2024.8.01.0001
ID: 319451608
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004262-49.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0004262-49.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Psicológica contra a Mulher - INDICIADO: B1A.V.S.B0 - Autos…
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Processo nº 0701149-22.2024.8.01.0009
ID: 282282014
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701149-22.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC) - Processo 0701149-22.2024.8.01.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Carlos Ribeiro NascimentoB0 e outro - RÉ…
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