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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 6 de 476
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277252508
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0702598-89.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JANAINA FEITOSA PINHEIRO (OAB 5195/AC) - Processo 0702598-89.2025.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AUTOR: B1Damaris Guimarães LopesB0 - Intime a parte ofendida, por meio de sua advogada, via DJE, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o boletim de ocor…
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Processo nº 0005679-58.2023.8.01.0070
ID: 277252515
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0005679-58.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GABRIEL MACHADO FEITOZA (OAB 6403/AC) - Processo 0005679-58.2023.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - AUTORAFATO: B1Aline de Souza CostaB0 e outro - Intime novamente, via DJE, o advogado de Aline, para que, no prazo legal, apresente as alegações finais por memoria…
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Justiça Pública x Mauricio Da Silva Rodrigues
ID: 277252521
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000766-96.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VICTOR BARROS DE MORAES (OAB 14858/RO) - Processo 0000766-96.2024.8.01.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - REQUERENTE: B1Justiça PúblicaB0 - AUTOR FATO: B1Mauricio da Silva RodriguesB0 e outro - de Instrução e Julgamento Data: 04/06/2025 Hora 08…
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Processo nº 0701839-62.2024.8.01.0070
ID: 277252525
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0701839-62.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC) - Processo 0701839-62.2024.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELADA: B1Andreia da Cruz FlorB0 - VÍTIMA: B1Cesar Fabio Gurgel de AndradeB0 - Tendo em vista a ausência da Querelada, fica a i. Causídica do Quer…
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Rosangela Rodrigues Parada x Ingrid Horana Nascimento
ID: 277252529
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 0707000-53.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KARISTON DE LIMA PEDRO (OAB 5949/AC) - Processo 0707000-53.2024.8.01.0070 - Notificação para Explicações - Difamação - QUERELANTE: B1Rosangela Rodrigues ParadaB0 - QUERELADA: B1Ingrid Horana NascimentoB0 - Defiro o pedido da interpelante, a fim de que seja expedida e juntada nos auto…
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Processo nº 0707222-21.2024.8.01.0070
ID: 277252533
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0707222-21.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB 5932/AC) - Processo 0707222-21.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Resistência (art. 329) - AUTOR FATO: B1Josimar Paiva da ConceiçãoB0 - Tendo em vista a informação do advogado da parte autora de que irá peticionar requerendo a suspensão do feito, f…
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Processo nº 0000727-65.2025.8.01.0070
ID: 277252543
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000727-65.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 0000727-65.2025.8.01.0070 (processo principal 0000121-37.2025.8.01.0070) - Restituição de Coisas Apreendidas - Jogo de azar - REQUERENTE: B1Rogeria Pereira RochaB0 - Assim, ante todo o exposto, sem prejuízo da audiência preliminar já agendad…
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Processo nº 0002903-51.2024.8.01.0070
ID: 277252547
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0002903-51.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) - Processo 0002903-51.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - AUTOR FATO: B1Breno Melo da SilvaB0 - Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
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Processo nº 0002552-78.2024.8.01.0070
ID: 277252552
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002552-78.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ADÃO CAVALCANTE MENDES (OAB 5537/AC) - Processo 0002552-78.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1Marcos Vinicius Carvalho LopesB0 e outro - de Instrução e Julgamento Data: 04/06/2025 Hora 11:15 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Designada
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Processo nº 0002169-03.2024.8.01.0070
ID: 320725958
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002169-03.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: JIMMY PIERRY GARATE (OAB 8389/RO) - Processo 0002169-03.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1Alesandro da Silva FernandesB0 - VÍTIMA: B1Thalita Cristina Santos Miranda RochaB0 - O autor dos fatos aceitou e cumpriu regularmente a transação penal proposta pel…
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