Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 321

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: HARLEM MOREIRA DE SOUSA (OAB 2877/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0700304-14.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - AUTORA: B1Gleyciane Souza dos SantosB0 - RÉU: B1SECRETARIA DE ESTAD… Ver mais
ADV: DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO (OAB 1935/AC), ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC), ADV: SAULO LOPES MARINHO (OAB 3884/AC) - Processo 0008932-84.2011.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: B1Nabson de Oliveira PaixãoB0 - REQUERIDO: B1SECRETAR… Ver mais
ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0602019-12.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - CREDOR: B1Rondinelli Vitoriano de PaulaB0 - DEVEDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Assim, s… Ver mais
ADV: Felismar Mesquita Moreira (OAB 1719/AC) Processo 0701376-02.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens de Oliveira Saab - Réu: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que desejam produzir, com expressa justificativa… Ver mais
ADV: André Espíndola Moura (OAB 23828/CE), Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB 2808/AC) Processo 0027959-90.2010.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Devedor: Messias de Araújo Silva - Às pp. 159/160, a Leiloeira Oficial informou que o imóvel penhorado nes… Ver mais
ADV: Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC) Processo 0701888-68.2014.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Devedor: Severino de Souza Oliveira - Assim, tendo em vista que a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, declaro ex… Ver mais
Intimação
ADV: Anna Luisa Andrade Pacheco (OAB 6521/AC) Processo 0001969-62.2008.8.01.0003 - Execução Fiscal - Credor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Devedor: Brasicon Imp. Exp. Ltda - Isto posto, pelas razões acima expostas, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE PÁGS. 85… Ver mais
ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0604489-16.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: B1Ivan de Abreu MarquesB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Assim, satisfeita … Ver mais
ADV: HADIJE SALIM PAES CHAOUK (OAB 4468/AC) - Processo 0706246-14.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - RECLAMANTE: B1Hadije Salim Paes ChaoukB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Assim, satisfeita a obrigação… Ver mais
ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC) - Processo 0000453-42.2010.8.01.0001 (001.10.000453-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Scan Hidroeletrodiesel LTDA - ME ( SCAN )B0 - Pelo exposto,… Ver mais