Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 321
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320479189
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700304-14.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: HARLEM MOREIRA DE SOUSA (OAB 2877/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0700304-14.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - AUTORA: B1Gleyciane Souza dos SantosB0 - RÉU: B1SECRETARIA DE ESTAD…
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Nabson De Oliveira Paixão x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 321971454
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0008932-84.2011.8.01.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO (OAB 1935/AC), ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC), ADV: SAULO LOPES MARINHO (OAB 3884/AC) - Processo 0008932-84.2011.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: B1Nabson de Oliveira PaixãoB0 - REQUERIDO: B1SECRETAR…
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Rondinelli Vitoriano De Paula x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 323094130
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0602019-12.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0602019-12.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - CREDOR: B1Rondinelli Vitoriano de PaulaB0 - DEVEDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Assim, s…
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Rubens De Oliveira Saab x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 262145954
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701376-02.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Felismar Mesquita Moreira (OAB 1719/AC) Processo 0701376-02.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens de Oliveira Saab - Réu: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que desejam produzir,
com expressa justificativa…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x Messias De Araújo Silva
ID: 256887433
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0027959-90.2010.8.01.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: André Espíndola Moura (OAB 23828/CE), Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB 2808/AC) Processo 0027959-90.2010.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Devedor: Messias de Araújo Silva - Às pp. 159/160, a Leiloeira Oficial informou que o imóvel penhorado nes…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x Severino De Souza Oliveira
ID: 257162119
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Execução Fiscal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0701888-68.2014.8.01.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC) Processo 0701888-68.2014.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Devedor: Severino de Souza Oliveira - Assim, tendo em vista que a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, declaro ex…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x Brasicon Imp. Exp. Ltda
ID: 255816572
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Anna Luisa Andrade Pacheco (OAB 6521/AC) Processo 0001969-62.2008.8.01.0003 - Execução Fiscal - Credor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Devedor: Brasicon Imp. Exp. Ltda - Isto posto, pelas razões acima expostas, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE PÁGS. 85…
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Ivan De Abreu Marques x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 330253010
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0604489-16.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0604489-16.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: B1Ivan de Abreu MarquesB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Assim, satisfeita …
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Hadije Salim Paes Chaouk x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 331589229
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0706246-14.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HADIJE SALIM PAES CHAOUK (OAB 4468/AC) - Processo 0706246-14.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - RECLAMANTE: B1Hadije Salim Paes ChaoukB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Assim, satisfeita a obrigação…
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Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz x Scan Hidroeletrodiesel Ltda - Me ( Scan )
ID: 316175412
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000453-42.2010.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC) - Processo 0000453-42.2010.8.01.0001 (001.10.000453-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Scan Hidroeletrodiesel LTDA - ME ( SCAN )B0 - Pelo exposto,…
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