Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 606 de 697
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278605556
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700502-90.2025.8.01.0009
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB 6259/AC) - Processo 0700502-90.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - RECLAMANTE: B1Elizeu do Nascimento MeloB0 - Despacho Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, …
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Francisco Nunes De Azevedo x Estado Do Acre
ID: 320609731
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0707986-83.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (OAB 74144/DF) - Processo 0707986-83.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - AUTOR: B1Francisco Nunes de AzevedoB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Francisco Nunes de Azevedo ajuizou ação em face do Es…
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Processo nº 0003752-66.2006.8.01.0001
ID: 320354823
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003752-66.2006.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0003752-66.2006.8.01.0001 (001.06.003752-1) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Posto ImperialB0 - B1Miguel da Silva PrudêncioB0 - Em que pese a ausência da correspondente estruturação e dot…
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Otávio Coelho Bezerra x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 260014192
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701786-26.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Yasser Andrei Aires Morais (OAB 5741/AC), Cleiber Mendes de Freitas (OAB 5905/AC) Processo 0701786-26.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Otávio Coelho Bezerra - …
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Dineis De Morais Gomes x Banco Bradesco S/A
ID: 277525195
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0706488-49.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB 11.642-A/TO) - Processo 0706488-49.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Dineis de Morais GomesB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S/AB0 - Recebo a inicial. Defiro a concessão da benesse da justiça gratuita, na forma do ar…
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Processo nº 0700162-27.2025.8.01.0081
ID: 323094624
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara de Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700162-27.2025.8.01.0081
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ROGERIO CARVALHO PACHECO (OAB 134019/RJ), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO D'AVILA MACIEL (OAB 2379/AC) - Processo 0700162-27.2025.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - AUTOR: B1F.C.P.M.B0 - Francisco Caioby de Paiva Moreira, ajuizou a presente ação de exoneração de alimentos, …
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Processo nº 0700644-83.2023.8.01.0003
ID: 329087940
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700644-83.2023.8.01.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ARROLANTE: B1Marileide Gonçalves BonfimB0 - ISTO POSTO, REALIZE-SE pesquisas junto ao SISBAJUD, para informações de eventuais contas bancárias e aplicaçõe…
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Processo nº 0713591-15.2022.8.01.0001
ID: 316077985
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0713591-15.2022.8.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC) - Processo 0713591-15.2022.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: B1Sicoob CredisulB0 - Decisão A parte autora, por meio da petição de fls. 192, requer a realização de diligências no PREVJUD, "com o objetivo d…
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Processo nº 0700297-35.2023.8.01.0008
ID: 328884390
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700297-35.2023.8.01.0008
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700297-35.2023.8.01.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multa de 10% - REQUERENTE: B1Aurora dos SantosB0 - DECISÃO Trata-se de autos de cumprimento de sentença em…
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I. G. x J. C. C.
ID: 327562571
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1000120-51.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1000120-51.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: I. G. - Agravado: J. C. C. - Decisão Monocrática 1. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada recursal interposto por Izabelle Gomes, representada processualmente, em face d…
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