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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 640 de 828
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ID: 260074273
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0706464-21.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) Processo 0706464-21.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raimundo Nonato de Melo - A parte autora Raimundo Nonato de Melo, policial militar reformado por enfermidade, requereu a concessão da gratuidade judiciária nos presentes autos. Junt…
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Processo nº 0702745-18.2025.8.01.0070
ID: 280827898
Tribunal: TJAC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0702745-18.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC) - Processo 0702745-18.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Correção Monetária - REQUERENTE: B1Jerre Prata de LemosB0 - Da análise dos autos, constata-se que o valor atribuído à causa encontra-se subdimensionado, uma vez que a …
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V. Sperotto Importação E Exportação x A. N. Melo (Mercantil Marisol)
ID: 280613669
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0714243-95.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0714243-95.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: B1V. Sperotto Importação e ExportaçãoB0 - DEVEDOR: B1A. N. Melo (Mercantil Marisol)B0 - A parte autora pugna pela expedição de ofícios às operadoras…
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Cooperativa De Crédito, Poupanca E Investimento Do Noroeste De Mato Grosso, Acre E Amazonas - Sicredi Biomas, I x Leidy Marcela Ospina Zambrano e outros
ID: 280019707
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
ADV: ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 12809/MS) - Processo 0708167-55.2023.8.01.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: B1COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS, iB0 - REQUERIDO: B1Leidy Marcela Ospina Zambrano Import…
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Processo nº 0701252-90.2019.8.01.0013
ID: 260284656
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701252-90.2019.8.01.0013
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701252-90.2019.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Angélica Carvalho de Oliveira - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (pp. 156/161). 1. Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprime…
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Maria De Oliveira Santos x L.M. Empreendimentos Agropecuários E Imobiliários Ltda-Epp
ID: 328886095
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0703651-52.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: AZENATE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 12183/O/MT) - Processo 0703651-52.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Maria de Oliveira SantosB0 - RÉU: B1L.M. EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-EPPB0 - Maria de Oliveira Santos ajuizou AÇÃO D…
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Processo nº 0701361-02.2022.8.01.0013
ID: 258083152
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701361-02.2022.8.01.0013
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701361-02.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Liz Santos de Paula - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (pp. 115/123). 1. Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2- Intime-s…
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Processo nº 0700604-03.2025.8.01.0013
ID: 257426097
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700604-03.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cleiber Mendes de Freitas (OAB 5905/AC) Processo 0700604-03.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Barbosa de Sousa Kaxinawa - Decisão Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do…
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Processo nº 0700739-83.2023.8.01.0013
ID: 257470441
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700739-83.2023.8.01.0013
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700739-83.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Helena da Silva Correia - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (pp. 119/123). 1. Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2- I…
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Processo nº 0700602-33.2025.8.01.0013
ID: 257470750
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700602-33.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cleiber Mendes de Freitas (OAB 5905/AC) Processo 0700602-33.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Giurlandia Damazo da Silva Kaxinawá - Decisão Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguinte…
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