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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 641 de 828
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258083152
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701361-02.2022.8.01.0013
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701361-02.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Liz Santos de Paula - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (pp. 115/123). 1. Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2- Intime-s…
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Processo nº 0700604-03.2025.8.01.0013
ID: 257426097
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700604-03.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cleiber Mendes de Freitas (OAB 5905/AC) Processo 0700604-03.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Barbosa de Sousa Kaxinawa - Decisão Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do…
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Processo nº 0700739-83.2023.8.01.0013
ID: 257470441
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700739-83.2023.8.01.0013
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700739-83.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Helena da Silva Correia - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (pp. 119/123). 1. Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2- I…
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Processo nº 0700602-33.2025.8.01.0013
ID: 257470750
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700602-33.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cleiber Mendes de Freitas (OAB 5905/AC) Processo 0700602-33.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Giurlandia Damazo da Silva Kaxinawá - Decisão Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguinte…
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Processo nº 0701170-54.2022.8.01.0013
ID: 334343277
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701170-54.2022.8.01.0013
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701170-54.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1Antônia Leudiene da SilvaB0 - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (pp. 258/262). 1. Retifique-se/evolua-se a classe processual pa…
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Francisca Lima De Brito x Banco Do Brasil S/A.
ID: 327661726
Tribunal: TJAC
Órgão: Segunda Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0722343-05.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0722343-05.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Francisca Lima de Brito - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 1.Trata-se de recurso de Agravo Interno Cível interposto por Francisca Lima de Brito, assistida pela Defensoria Pública, contra a decisão exarada às pp. 155/1…
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Geraldo Magela De Lima x Estado Do Acre e outros
ID: 332635927
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0710614-55.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: JOSE HENRIQUE CORINTO DE MOURA JÚNIOR (OAB 4508/AC) - Processo 0710614-55.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - REQUERENTE: B1Geraldo Magela de LimaB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - De…
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Norma Maria Do Nascimento Mendonca x Município De Rio Branco
ID: 328984021
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705182-71.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC) - Processo 0705182-71.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - CREDORA: B1Norma Maria do Nascimento MendoncaB0 - DEVEDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - A Secretaria deste Juizado intima a parte credora e seu patr…
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Tony Eduardo De Almeida Felix x Telefônica Brasil S/A
ID: 258083344
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700386-49.2023.8.01.0011
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB 47341GO) Processo 0700386-49.2023.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Tony Eduardo de Almeida Felix - Reclamado: Telefônica Brasil S/A - Por tudo quanto exposto e pelo que mais dos autos c…
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Processo nº 0717736-46.2024.8.01.0001
ID: 261819377
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB 5293/AC) Processo 0717736-46.2024.8.01.0001 - Monitória - Requerente: Raf Alimentos Ltda - Requerido: RS Soluções Comerciais Ltda - A p. 37, a parte autora solicita a cooperação deste juízo para localização do réu, por meio de pesquisas nos sistemas dis…
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