Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 664 de 788
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317711251
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701095-33.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0701095-33.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - REQUERENTE: B1Ricardo Luiz Pessoa CardosoB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPE…
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Juscelino Oliveira De Lima x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 317711262
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702068-85.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0702068-85.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - RECLAMANTE: B1Juscelino Oliveira de LimaB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPE…
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Maicon Silva De Souza x Estado Do Acre e outros
ID: 277253573
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704114-91.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JAIRO GARCIA FILHO (OAB 521280/SP), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0704114-91.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência - RECLAMANTE: B1Maicon Silva de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Inst…
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Eloy Ferreira Abud x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 277431212
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0707321-88.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELOY FERREIRA ABUD (OAB 1089/AC) - Processo 0707321-88.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - IMPUGNANTE: B1Eloy Ferreira AbudB0 - IMPUGNADO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - 3. Pelo exposto, julgo procedente o pedido form…
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Edinelson Da Silva Oliveira x Energisa Acre - Distribuidora De Energia S.A
ID: 320355995
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700581-75.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC) - Processo 0700581-75.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Edinelson da Silva OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Energis…
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José Francisco Barroso De Jesus x Município De Cruzeiro Do Sul - Ac
ID: 321695603
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702362-50.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB 108753/PR), ADV: JULIANO CESAR LAVANDOSKI (OAB 41794/PR) - Processo 0702362-50.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1José Francisco Barroso de JesusB0 - RECLAMADO: B1Município de Cru…
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Silvana Maria Pereira Levi Da Silva, x Estado Do Acre
ID: 321883815
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0722246-05.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TAÍS ALTENHOFEN (OAB 132913/RS), ADV: ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB 118951PR) - Processo 0722246-05.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção por Doença ou Acidente em Serviço - AUTORA: B1Silvana Maria Pereira Levi da Silva,B0 - RÉU: B1Estado do Acre…
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Processo nº 0702665-54.2025.8.01.0070
ID: 261167471
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702665-54.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thalysson Peixoto Brilhante (OAB 4767/AC) Processo 0702665-54.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Mileide da Silva Correia - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Com fundamento no artigo 321 do CPC, intime-se a autora para emendar a in…
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Ana Karoline Batista Gurgel Campelo x Município De Rio Branco
ID: 329192126
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0707208-37.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LILYANNE DE FARIAS DOS SANTOS (OAB 3755/AC) - Processo 0707208-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - RECLAMANTE: B1Ana Karoline Batista Gurgel CampeloB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - 1.Homologo, em parte, a decis…
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Antonio Davi Sobrinho x Estado Do Acre
ID: 329192021
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700276-96.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0700276-96.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: B1Antonio Davi SobrinhoB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - 1.Homologo, em parte, a decisão profe…
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