Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 7 de 22

Processo nº 0000381-72.2017.8.01.0013

ID: 317813544
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC) - Processo 0000381-72.2017.8.01.0013 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU PRESO: B1Romário de Souza SilvaB0 e outro - Aberta audiência, o MM. Juiz fez a seguinte DELIBERAÇÃO: Dê-se vista as partes para al… Ver mais

Processo nº 0001098-10.2019.8.01.0015

ID: 317606557
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA (OAB 3587/AC) - Processo 0001098-10.2019.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Francisco Marcos Teles RodriguesB0 - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de Francisco Marcos Teles Rodrigues, ante o cumprimen… Ver mais
Intimação
ADV: DION NOBREGA LEAL (OAB 681/AC), ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC) - Processo 0709050-31.2025.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Antônio Cid Rodrigues FerreiraB0 - de Conciliação Data: 31/07/2025 Hor… Ver mais

Processo nº 0000097-81.2023.8.01.0004

ID: 262863277
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mateus Wesley Teixeira de Lima e Sousa (OAB 19444/RN) Processo 0000097-81.2023.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jonas dos Santos Pereira - Ante o exposto, e pelo que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado Jo… Ver mais
Intimação
ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELADO: B1Gilson Lima de CarvalhoB0 - Autos n.º 0701638-70.2024.8.01.0070 Classe Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Com… Ver mais
Intimação
ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELADO: B1Gilson Lima de CarvalhoB0 - Autos n.º 0701638-70.2024.8.01.0070 Classe Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Com… Ver mais

Processo nº 0000045-30.2024.8.01.0011

ID: 277820302
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC) - Processo 0000045-30.2024.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: B1Felipe Costa MarçalB0 - Fica devidamente intimado para ciência da r. Decisão de p. 267, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 0001619-18.2024.8.01.0002

ID: 315328046
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 4029/AC) - Processo 0001619-18.2024.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Eladisson da Silva do NascimentoB0 - de Instrução Data: 27/08/2025 Hora 11:15 Local: Sala 01 Situacão: Designada Ver mais

Processo nº 0001093-56.2021.8.01.0002

ID: 277183081
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 4029/AC) - Processo 0001093-56.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Deborah Thayline da Silva SalesB0 - de Instrução Data: 10/06/2025 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Ver mais

Processo nº 0701175-10.2025.8.01.0001

ID: 320481540
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA (OAB 5780/AC), ADV: ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB 5989/AC) - Processo 0701175-10.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR FATO: B1Yan Braga LimaB0 - Certidão designação de audiência Ver mais
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