Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 7 de 22
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317813544
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000381-72.2017.8.01.0013
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC) - Processo 0000381-72.2017.8.01.0013 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU PRESO: B1Romário de Souza SilvaB0 e outro - Aberta audiência, o MM. Juiz fez a seguinte DELIBERAÇÃO: Dê-se vista as partes para al…
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Processo nº 0001098-10.2019.8.01.0015
ID: 317606557
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001098-10.2019.8.01.0015
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA (OAB 3587/AC) - Processo 0001098-10.2019.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Francisco Marcos Teles RodriguesB0 - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de Francisco Marcos Teles Rodrigues, ante o cumprimen…
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Processo nº 0709050-31.2025.8.01.0001
ID: 329086932
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0709050-31.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DION NOBREGA LEAL (OAB 681/AC), ADV: ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 4989/AC) - Processo 0709050-31.2025.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Antônio Cid Rodrigues FerreiraB0 - de Conciliação Data: 31/07/2025 Hor…
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Processo nº 0000097-81.2023.8.01.0004
ID: 262863277
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000097-81.2023.8.01.0004
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mateus Wesley Teixeira de Lima e Sousa (OAB 19444/RN) Processo 0000097-81.2023.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jonas dos Santos Pereira - Ante o exposto, e pelo que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado Jo…
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Processo nº 0701638-70.2024.8.01.0070
ID: 327762458
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701638-70.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELADO: B1Gilson Lima de CarvalhoB0 - Autos n.º 0701638-70.2024.8.01.0070 Classe Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Com…
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Processo nº 0701638-70.2024.8.01.0070
ID: 327762466
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701638-70.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELADO: B1Gilson Lima de CarvalhoB0 - Autos n.º 0701638-70.2024.8.01.0070 Classe Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Com…
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Processo nº 0000045-30.2024.8.01.0011
ID: 277820302
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000045-30.2024.8.01.0011
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC) - Processo 0000045-30.2024.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: B1Felipe Costa MarçalB0 - Fica devidamente intimado para ciência da r. Decisão de p. 267, no prazo legal.
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Processo nº 0001619-18.2024.8.01.0002
ID: 315328046
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001619-18.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 4029/AC) - Processo 0001619-18.2024.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Eladisson da Silva do NascimentoB0 - de Instrução Data: 27/08/2025 Hora 11:15 Local: Sala 01 Situacão: Designada
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Processo nº 0001093-56.2021.8.01.0002
ID: 277183081
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001093-56.2021.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 4029/AC) - Processo 0001093-56.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Deborah Thayline da Silva SalesB0 - de Instrução Data: 10/06/2025 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
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Processo nº 0701175-10.2025.8.01.0001
ID: 320481540
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701175-10.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA (OAB 5780/AC), ADV: ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB 5989/AC) - Processo 0701175-10.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR FATO: B1Yan Braga LimaB0 - Certidão designação de audiência
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