Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 720 de 828
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ID: 328884390
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700297-35.2023.8.01.0008
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700297-35.2023.8.01.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multa de 10% - REQUERENTE: B1Aurora dos SantosB0 - DECISÃO Trata-se de autos de cumprimento de sentença em…
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Luzia Souza De Figueiredo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 329193384
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701322-02.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701322-02.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1Luzia Souza de FigueiredoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para…
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Processo nº 0711398-32.2019.8.01.0001
ID: 314764953
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711398-32.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS (OAB 8014OMT) - Processo 0711398-32.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Cometa Ji-paraná Motos Ltda.B0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Cometa Ji-Paraná Motos Ltda. para conden…
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F. M. F. x M. A. O. S. B. S. G. e outros
ID: 280827206
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0703743-82.2014.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: NAGILA KAIOLLE GOMES DE LIMA (OAB 3929/AC), ADV: EDUARDO BARBOSA LIMA CANUTO (OAB 3772/AC), ADV: MAYARA VIANA CARVALHO (OAB 3758/AC) - Processo 0703743-82.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - AUTORA: B1Francelina Martins FariasB0 - RÉU: B1Mega Assistência Odont…
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Processo nº 0701031-11.2022.8.01.0011
ID: 258061386
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701031-11.2022.8.01.0011
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Augusto César dos Santos Freitas (OAB 11207/AL), Maria Leticia de Brito Fontenele (OAB 14834/PI) Processo 0701031-11.2022.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Aldeiza Barros do Nascimento - Requerido: Município de Sena Madureira, Estado do Acre - Decisão Indefiro o pedido de p. 7…
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Neto Medeiro Melo Kaxinawá x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 319011724
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700092-41.2021.8.01.0019
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700092-41.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1Neto Medeiro Melo Kaxinawa, registrado civilmente como Neto Medeiro Melo KaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 -…
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Neuzinha Paulino Sereno Kaxinawá Representada Ercília Pinheiro Paulino Kaxinawá x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 329193256
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700120-09.2021.8.01.0019
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700120-09.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1Neuzinha Paulino Sereno Kaxinawá Representada Ercília Pinheiro Paulino KaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - A…
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Nicolas Rainer Silva Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros
ID: 329193270
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701685-86.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701685-86.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - AUTOR: B1Nicolas Rainer Silva LimaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - REPTE: B1Maria Luciana do Nascimento…
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João Guilherme Lima Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 329351165
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701318-62.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701318-62.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1João Guilherme Lima PereiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido pa…
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Kailine Do Nascimento Damasceno x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 334765270
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701603-55.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701603-55.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - AUTORA: B1Kailine do Nascimento DamascenoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido pa…
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