Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 722 de 788
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317966684
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0606752-31.2014.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JANAYRA DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 4145/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO (OAB 23064/SC) - Processo 0606752-31.2014.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - RECLAMANTE: B1JANDER B…
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Nercy Luiza Barbosa x Estado Do Acre
ID: 256017543
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702106-13.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Vanessa Nascimento Facundes Maia (OAB 5394/AC) Processo 0702106-13.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Nercy Luiza Barbosa - Requerido: Estado do Acre - Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência antecipada co…
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Processo nº 0700025-45.2025.8.01.0081
ID: 317494253
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: GUARDA
Nº Processo: 0700025-45.2025.8.01.0081
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 6005/AC) - Processo 0700025-45.2025.8.01.0081 - Guarda de Infância e Juventude - Serviços de Saúde - AUTORA: B1Thayla Ketlen Feitosa MonteiroB0 - de Instrução e Julgamento Data: 31/07/2025 Hora 09:30 Local: 2° Juizado da Infância e da Juventude Si…
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Sharon Islany De Freitas Chino Crisanto x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 328983966
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700569-66.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC) - Processo 0700569-66.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Sharon Islany de Freitas Chino CrisantoB0 - RECLAMADO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transi…
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Zuila Dos Santos Assef x Município De Rio Branco
ID: 276332312
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100773-78.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100773-78.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Zuila dos Santos Assef - Requerido: Município de Rio Branco - - Decisão Introdução Trata-se de Ofício Precatório n. 1107/2024, no valor de R$ 20.533,17 (vinte mil, quinhentos e trinta e três reais e deze…
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Adeila Nery Martins x Município De Rio Branco
ID: 256017426
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702445-56.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), Lorena Soares de Lima (OAB 5432/AC) Processo 0702445-56.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Adeila Nery Martins - Reclamado: Município de Rio Branco - Decisão Trata-se de ação declaratória, com pedido de tute…
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Weverton Almeida Almada x Estado Do Acre
ID: 280827624
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703176-52.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA (OAB 5780/AC) - Processo 0703176-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - REQUERENTE: B1Weverton Almeida AlmadaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Decisão O autor, servidor público estadual da…
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Antonia Zuleide De Medeiros Gadelha x Estado Do Acre - Procuradoria Geral e outros
ID: 280827755
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703135-85.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
ADV: RENATO PARENTE SANTOS (OAB 229387RJ) - Processo 0703135-85.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção por Doença ou Acidente em Serviço - RECLAMANTE: B1Antonia Zuleide de Medeiros GadelhaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - REQ…
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Adriano Machado Magalhaes x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 258230778
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702340-79.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Anderson Tadeu Pinheiro (OAB 41556/SC) Processo 0702340-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Adriano Machado Magalhaes - Requerido: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tut…
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Telefônica Brasil S/A x Adevilson Castro Dos Santos
ID: 277524981
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Civel
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700054-03.2023.8.01.0005
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: TATYANE PEREIRA SANTOS (OAB 62833/GO) - Processo 0700054-03.2023.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - EXEQUENTE: B1Telefônica Brasil S/AB0 - …
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