Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 769 de 945

ADV: ANDRE PEREIRA DA CRUZ (OAB 477398/SP) - Processo 0700752-37.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: B1Mapmed Produtos Hospitalares LtdaB0 - REQUERIDO: B1Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACREB0… Ver mais
ADV: RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA (OAB 5780/AC) - Processo 0703113-27.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - REQUERENTE: B1Alan Gabriel Cunha da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Socio-educativo do Estado do Acre - IseB0 - Diante … Ver mais
ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC), ADV: MAURIZAM DA SILVA PEREIRA (OAB 3443/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0713046-23.2014.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - AUTOR: B1Railton Pereira de M… Ver mais
Intimação
ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC) - Processo 0702424-80.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Fabiana Cayres LacerdaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido p… Ver mais
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700390-24.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Isabel Goulart da SilvaB0 - REQUERIDO… Ver mais
ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: TATIANA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4201/AC) - Processo 0700662-67.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: B1Gabriel de Souza OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Socio-e… Ver mais
Intimação
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700072-93.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - REQUERENTE: B1Ananias Brilhante GalvãoB0 - Despacho Em que pese não haja previsão legal na Lei 9.099/95, o Magistrado pode faculta… Ver mais
ADV: MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 73425/GO), ADV: MATHEUS MAGALHÃES JARDIM (OAB 63256/DF) - Processo 0711361-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: B1Gessé Mattos SilveiraB0 - RÉU: B1Instituto Brasileiro de … Ver mais
Intimação
ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC) - Processo 0701481-73.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Edilasio Souza da SilvaB0 - RÉU: B1Município de Cruzeiro do Sul - ACB0 - Trata-se de ação ordinária à qual foi atribuído o valor de R$ 71.750,00 (setenta e um… Ver mais
Intimação
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700033-05.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Edivandro Freire de SouzaB0 - Isto posto, com esteio nas razões… Ver mais
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