Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 769 de 945
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334674696
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700752-37.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDRE PEREIRA DA CRUZ (OAB 477398/SP) - Processo 0700752-37.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: B1Mapmed Produtos Hospitalares LtdaB0 - REQUERIDO: B1Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACREB0…
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Alan Gabriel Cunha Da Silva x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 336000873
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703113-27.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA (OAB 5780/AC) - Processo 0703113-27.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - REQUERENTE: B1Alan Gabriel Cunha da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Socio-educativo do Estado do Acre - IseB0 - Diante …
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Railton Pereira De Morasi x Município De Rio Branco e outros
ID: 336001014
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0713046-23.2014.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC), ADV: MAURIZAM DA SILVA PEREIRA (OAB 3443/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0713046-23.2014.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - AUTOR: B1Railton Pereira de M…
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Fabiana Cayres Lacerda x Estado Do Acre
ID: 334674571
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702424-80.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC) - Processo 0702424-80.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Fabiana Cayres LacerdaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido p…
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Isabel Goulart Da Silva x Municipio De Senador Guiomard
ID: 316283104
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700390-24.2025.8.01.0009
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700390-24.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Isabel Goulart da SilvaB0 - REQUERIDO…
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Gabriel De Souza Oliveira x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 280418218
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700662-67.2024.8.01.0004
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: TATIANA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4201/AC) - Processo 0700662-67.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: B1Gabriel de Souza OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Socio-e…
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Processo nº 0700072-93.2024.8.01.0003
ID: 277524996
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700072-93.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700072-93.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - REQUERENTE: B1Ananias Brilhante GalvãoB0 - Despacho Em que pese não haja previsão legal na Lei 9.099/95, o Magistrado pode faculta…
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Gessé Mattos Silveira x Estado Do Acre e outros
ID: 321037629
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711361-92.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
ADV: MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 73425/GO), ADV: MATHEUS MAGALHÃES JARDIM (OAB 63256/DF) - Processo 0711361-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: B1Gessé Mattos SilveiraB0 - RÉU: B1Instituto Brasileiro de …
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Edilasio Souza Da Silva x Município De Cruzeiro Do Sul - Ac
ID: 321883717
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701481-73.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC) - Processo 0701481-73.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Edilasio Souza da SilvaB0 - RÉU: B1Município de Cruzeiro do Sul - ACB0 - Trata-se de ação ordinária à qual foi atribuído o valor de R$ 71.750,00 (setenta e um…
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Processo nº 0700033-05.2025.8.01.0022
ID: 323093958
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700033-05.2025.8.01.0022
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700033-05.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Edivandro Freire de SouzaB0 - Isto posto, com esteio nas razões…
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