Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 770 de 945
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323197173
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700035-72.2025.8.01.0022
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700035-72.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Zilda Maria SalesB0 - Isto posto, com esteio nas razões acima c…
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Processo nº 0700026-13.2025.8.01.0022
ID: 323197204
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700026-13.2025.8.01.0022
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700026-13.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Eliézer Carvalho LopesB0 - Isto posto, com esteio nas razões ac…
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Processo nº 0700044-34.2025.8.01.0022
ID: 323197189
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700044-34.2025.8.01.0022
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700044-34.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Maria José Ribeiro DamascenoB0 - Isto posto, com esteio nas raz…
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Processo nº 0700034-87.2025.8.01.0022
ID: 323197224
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700034-87.2025.8.01.0022
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700034-87.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Marilene Souza da SilvaB0 - Isto posto, com esteio nas razões a…
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Processo nº 0700027-95.2025.8.01.0022
ID: 323271170
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700027-95.2025.8.01.0022
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700027-95.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Kerolly Sampaio LopesB0 - Isto posto, com esteio nas razões aci…
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Processo nº 0700032-20.2025.8.01.0022
ID: 323271179
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700032-20.2025.8.01.0022
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700032-20.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Keuri Marinês Cancio NogueiraB0 - Isto posto, com esteio nas ra…
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Processo nº 0700028-80.2025.8.01.0022
ID: 323271198
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700028-80.2025.8.01.0022
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700028-80.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Osania Bessa da SilvaB0 - Isto posto, com esteio nas razões aci…
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Processo nº 0700802-74.2024.8.01.0013
ID: 258083451
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700802-74.2024.8.01.0013
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC) Processo 0700802-74.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Miquelangelo Pereira Dominguez - Despacho INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem pr…
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Cleitiane Rogerio Cruz x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 277253527
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700415-58.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700415-58.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Cleitiane Rogerio CruzB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES …
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José Luiz Magalhães Nascimento x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 255815977
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703003-41.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alceu Aguido da Silva Junior (OAB 6395/AC), Mari Maria dos Santos Silva (OAB 6053/AC) Processo 0703003-41.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: José Luiz Magalhães Nascimento - Réu: Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - Autos n.º 0703003-41…
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