Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 773 de 931

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702124-21.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Francisco Edir de Moura Oliveira - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702360-70.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Romilson da Silva Luna - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considera… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700494-27.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Antônio Orleilson da Silva Albuquerque - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamenta… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700726-39.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: José Dias de Oliveira Filho - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e cons… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701775-18.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Ronney Christian Jeronimo Batista - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, … Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701781-25.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Francirley Monteiro e Silva, - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e con… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702012-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Anne Karolyne Félix Viana - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consid… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700688-27.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Josué Dheyson As Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considera… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700724-69.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: José Bessa Pontes Junior - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e conside… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700720-32.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Francisco Augusto Martins Andrade - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, … Ver mais