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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 775 de 945
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ID: 256740599
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700947-22.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Kariston de Lima Pedro (OAB 5949/AC) Processo 0700947-22.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Wendel Silva de Souza - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - 3. Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos fo…
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Antonio Silvino Carlos Gonçalves x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 259829277
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701172-42.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Kariston de Lima Pedro (OAB 5949/AC) Processo 0701172-42.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Antonio Silvino Carlos Gonçalves - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - 3. Pelo exposto, julgo improcedentes os…
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Leandro Da Silva Lopes x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 259239660
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701317-98.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Kariston de Lima Pedro (OAB 5949/AC) Processo 0701317-98.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Leandro da Silva Lopes - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - 3. Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos f…
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Leandro Evangelista Simoes x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 259239603
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700961-06.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Kariston de Lima Pedro (OAB 5949/AC) Processo 0700961-06.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Leandro Evangelista Simoes - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - 3. Pelo exposto, julgo improcedentes os pedid…
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Francisco Matias Taveira Junior x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 259239608
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701135-15.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Kariston de Lima Pedro (OAB 5949/AC) Processo 0701135-15.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Francisco Matias Taveira Junior - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - 3. Pelo exposto, julgo improcedentes os …
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Phelipe Trajano Marreira x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 259239621
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701167-20.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Kariston de Lima Pedro (OAB 5949/AC) Processo 0701167-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Phelipe Trajano Marreira - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - 3. Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos…
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José Alberci Da Conceição Braz x Estado Do Acre
ID: 317712480
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0705507-41.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614SP) - Processo 0705507-41.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito - RECLAMANTE: B1José Alberci da Conceição BrazB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Diante o exposto, ac…
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Francisca Rodrigues Cavalcante x Município De Epitaciolândia
ID: 317604430
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700416-37.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: MAURICIO FRANCO PRETE (OAB 6466/AC) - Processo 0700416-37.2025.8.01.0004 - Procedimento do…
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Processo nº 0700129-20.2025.8.01.0022
ID: 323271203
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700129-20.2025.8.01.0022
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700129-20.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Manoel Messias Luz da …
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Processo nº 0700049-56.2025.8.01.0022
ID: 323271186
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700049-56.2025.8.01.0022
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700049-56.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Maria da Glória Gonçalves da SilvaB0 - Isto posto, com esteio n…
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