Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 775 de 931

ADV: RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA (OAB 5780/AC) - Processo 0701634-09.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: B1Alex Uilian Almeida de AlencarB0 - REQUERIDO: B1Instituto Socio-educativo do Estado do Acre - Ise… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB 3781/AC) Processo 0700072-52.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Elberson Rondinelli Cabral Cordeiro - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AC… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB 3781/AC) Processo 0700722-02.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Francisco Erisson Souza da Cruz - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE -… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700087-21.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Silvio Cezar Mascarenha do Amor Divino - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamenta… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700304-64.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Edvaldo de Souza Nascimento - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e cons… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701309-24.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Maria Eliane Sampaio Farias - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e cons… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB 3781/AC) Processo 0700747-15.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Francisco Maurene Rocha de Menezes - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACR… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB 3781/AC) Processo 0700411-11.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Julio Cesar Oliveira Azevedo - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IA… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701164-65.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Elenildo Lima Rodrigues - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consider… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700184-21.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Antonio Maurino Rocha de Menezes - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e… Ver mais
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