Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 776 de 931

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700818-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Marcelo Araújo Parente - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considera… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701073-72.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Francisco Artur Lima dos Santos - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e … Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701072-87.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Efraim Sá Leite - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando tud… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701084-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Jerfeson Ricardo Saraiva Samosa - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e … Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701772-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Marcelo Alves Lima - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando … Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701287-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Aramor Pereira Lima - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700492-57.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Antônio Juscelio Marinho Meleiro - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700497-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Awliday Viana Gadelha - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consideran… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700649-30.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Francisco Alzenir do Nascimento Alves - Proprietário: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamen… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700793-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Luciano Lima da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consideran… Ver mais
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