Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 776 de 931

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB 3781/AC) Processo 0700242-24.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Rosberg Tomaz Cantiga - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - A… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701307-54.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Ricardo Luiz Pessoa Cardoso - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e cons… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702740-93.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Silvio Cezar Mascarenhas do Amor Divino - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Recebo a inicial. Cite-se a… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701297-10.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Marcos Silveira de Oliveira - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e cons… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702731-34.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Arthur de Jesus Nascimento da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Recebo a inicial. Cite-se a par… Ver mais
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC) Processo 0702755-62.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Apelante: William da Silva Venancio - Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Recebo a inicial. Cite-se a… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700652-82.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Helio Rubens de Menezes - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consider… Ver mais
Intimação
ADV: Lara Verbeno Sathler (OAB 19216/ES) Processo 0700990-66.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Andreia Costa Taveira Melo - Proprietário: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Presentes os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebo a … Ver mais
Intimação
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0702422-13.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Atami Tavares da Silva - Reclamado: Estado do Acre, Estado do Acre - Recebo a inicial. Citar a parte r… Ver mais
ADV: Fernando Henrique Schicovski (OAB 4780/AC) Processo 0701957-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Marilu Palma de Oliveira - Reclamado: Estado do Acre - Procuradoria Geral, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Recebo a in… Ver mais
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