Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 777 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256740421
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700748-97.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700748-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: José Oderlandio de Freitas Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e…
Ver mais
Gildomar Coelho Simplicio x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 256740733
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700706-48.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700706-48.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Gildomar Coelho Simplicio - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consid…
Ver mais
Zeno Baldoíno Nascimento x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 256740803
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700686-57.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700686-57.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Zeno Baldoíno Nascimento - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e conside…
Ver mais
Sangelo Magalhães De Sousa x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 256740970
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0707789-52.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0707789-52.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Sangelo Magalhães de Sousa - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi…
Ver mais
Janderson De Araújo Franco x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 256017413
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702209-07.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0702209-07.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Janderson de Araújo Franco - Proprietário: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Recebo a ini…
Ver mais
James Cleide Araujo Da Silva x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito e outros
ID: 257797811
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702373-69.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: João Gabriel da Silva Bezerra (OAB 5206/AC) Processo 0702373-69.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: James Cleide Araujo da Silva - Reclamado: Julio César da Costa Silva, DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Recebo a inicial. Cite-se a p…
Ver mais
Jose Maria Luz De Oliveira x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 257798081
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703595-85.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Luiz de Gonzaga Ribeiro da Silva (OAB 5959/AC) Processo 0703595-85.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jose Maria Luz de Oliveira - Réu: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Recebo a inicial. Cite-se a parte reclamada pa…
Ver mais
Pollyanna Pereira Paiva x Mariano Filgueiras Dos Santos
ID: 330970989
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700429-36.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700429-36.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMANTE: B1Pollyanna Pereira PaivaB0 - RECLAMADO: B1Mariano Filgueiras dos SantosB0 - Diante do exposto e de tudo mais que consta no…
Ver mais
Sérgio Mesquita De Castro x Willian Veiga Magalhães
ID: 330971008
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700004-09.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700004-09.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Sérgio Mesquita de CastroB0 - RECLAMADO: B1Willian Veiga MagalhãesB0 - Ante ao exposto, julgo procedente o pedido da p…
Ver mais
Pedro Antonio Sena Esmeraldino x Gol Linhas Aéreas S.A
ID: 330971033
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700437-13.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ANA PAULA LEAL ESMERALDINO (OAB 6299/RO) - Processo 0700437-13.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Pedro Antonio Sena EsmeraldinoB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Por todo o…
Ver mais