Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 777 de 931

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700748-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: José Oderlandio de Freitas Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700706-48.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Gildomar Coelho Simplicio - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consid… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700686-57.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Zeno Baldoíno Nascimento - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e conside… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0707789-52.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Sangelo Magalhães de Sousa - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi… Ver mais
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0702209-07.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Janderson de Araújo Franco - Proprietário: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Recebo a ini… Ver mais
ADV: João Gabriel da Silva Bezerra (OAB 5206/AC) Processo 0702373-69.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: James Cleide Araujo da Silva - Reclamado: Julio César da Costa Silva, DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Recebo a inicial. Cite-se a p… Ver mais
ADV: Luiz de Gonzaga Ribeiro da Silva (OAB 5959/AC) Processo 0703595-85.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jose Maria Luz de Oliveira - Réu: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Recebo a inicial. Cite-se a parte reclamada pa… Ver mais
ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700429-36.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMANTE: B1Pollyanna Pereira PaivaB0 - RECLAMADO: B1Mariano Filgueiras dos SantosB0 - Diante do exposto e de tudo mais que consta no… Ver mais
ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700004-09.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Sérgio Mesquita de CastroB0 - RECLAMADO: B1Willian Veiga MagalhãesB0 - Ante ao exposto, julgo procedente o pedido da p… Ver mais
ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ANA PAULA LEAL ESMERALDINO (OAB 6299/RO) - Processo 0700437-13.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Pedro Antonio Sena EsmeraldinoB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Por todo o… Ver mais
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