Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 777 de 945

ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 3461/AC), ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB 278945/DF) - Processo 0705911-71.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - AUTORA: B1Elizete Cardoso da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - … Ver mais

C. A. De O. M. x E. Do A.

ID: 321883856
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0706318-98.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção - RECLAMANTE: B1C.A.O.M.B0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito dou-lhes provimento, passando o item 3 (p. … Ver mais
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0701082-34.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1José Roniele de Lima NascimentoB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPE… Ver mais
ADV: LARA VERBENO SATHLER (OAB 19216/ES) - Processo 0700214-56.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - RECLAMANTE: B1Anne Cristina Ferreira Dias FreitasB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Pelo exposto, declaro, … Ver mais
ADV: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC) - Processo 0700410-26.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1Luana Maria Haluen MaiaB0 - RECLAMADO: B1Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISEB0 - Pe… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702024-66.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Devanir Vieira Costa - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerand… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702020-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Cleilson Bezerra da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consid… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702087-91.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Eden Maia de Melo - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando t… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702123-36.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Francisco das Chagas Mendonça de Oliveira - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundame… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702110-37.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Emerson Campos de Oliveira - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi… Ver mais