Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 779 de 931

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701715-45.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: José Aroldo Alexandrino Correia - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e … Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701869-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Ednaldo Pinheiro Rodrigues - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702111-22.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Enderson José Vanderlei Cavalcante - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação,… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701863-56.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Daniel Moreira Fidelis - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considera… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701987-39.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Alexandre Lopes - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando tud… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701961-41.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Ednaldo Pinheiro Rodrigues - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702093-98.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Vanderian Souza da Costa - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e conside… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702000-38.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Amauri da Cruz Conceição - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e conside… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701748-35.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Adila Melo da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702019-44.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Carlos Ademilson Araujo da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e… Ver mais
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