Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 780 de 931

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701755-27.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Albanizio Maia Costa - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerand… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702025-51.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Diana Teixeira Pereira - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considera… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700498-64.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Celson Brasil Lima - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando … Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700691-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Elivildo Mendes da Silva - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e conside… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701753-57.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Ageu Ibernon da Silva Braga - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e cons… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701989-09.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Alisson Feitoza Azevedo - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consider… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700606-93.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Antonio Clecio da Silva Derze - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e co… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700648-45.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Clehilton da Silva Sampaio - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700692-64.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Fernando Evangelista Lima Farias - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702002-08.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Ana Paula Lira Lima Carioca - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e cons… Ver mais