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Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 781 de 1000

Processo nº 0000020-97.2025.8.01.0070

ID: 322303173
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GLAUCIO NUNES DA LUZ (OAB 6326/AM) - Processo 0000020-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: B1CONSTRUTORA MAXIMUS LTDAB0 - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscavam … Ver mais
Intimação
ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC) - Processo 0702722-72.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - RECLAMANTE: B1Instituto Abrange de Serviços e Ensino Superior LtdaB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em… Ver mais
Intimação
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700044-34.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Maria José Ribeiro DamascenoB0 - Isto posto, com esteio nas raz… Ver mais
Intimação
ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700034-87.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Marilene Souza da SilvaB0 - Isto posto, com esteio nas razões a… Ver mais
Intimação
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700027-95.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Kerolly Sampaio LopesB0 - Isto posto, com esteio nas razões aci… Ver mais
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700032-20.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Keuri Marinês Cancio NogueiraB0 - Isto posto, com esteio nas ra… Ver mais
Intimação
ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700028-80.2025.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Osania Bessa da SilvaB0 - Isto posto, com esteio nas razões aci… Ver mais

Processo nº 0000196-94.2023.8.01.0022

ID: 262721993
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC) Processo 0000196-94.2023.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: M. F. R. G. - Desta forma, havendo dúvida quanto à condição mental do acusado, com fulcro no art. 149 do CPP, DETERMINO a instauração do incidente de insanidade mental … Ver mais
ADV: Michelle de Oliveira Matos (OAB 3875/AC) Processo 0002127-61.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: NU Financeira S.A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento - Decisão Em atenção à recente jurisprudência das turmas recursais deste Tribunal, nos termos … Ver mais

Processo nº 0000516-76.2024.8.01.0001

ID: 262862473
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fabio Santos de Santana (OAB 4349/AC), Rodrigo Lima Tavares (OAB 4749/AC) Processo 0000516-76.2024.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Cleiton Pereira de Souza - DECISÃO: Admito o processamento do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público (pp. 282), n… Ver mais
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