Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 8 de 22

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0001644-02.2022.8.01.0002 - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro do Sul - Recorrente: Márcio Bertolino - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Márcio Bertolino, devidamente qualificado e representado, interpôs recurso especial (pp. 568-587) contr… Ver mais

Processo nº 0007475-97.2023.8.01.0001

ID: 280419176
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ALEXSON BUSSONS MIRANDA (OAB 4823/AC) - Processo 0007475-97.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Maria Nascimento da SilvaB0 - de Instrução Data: 17/06/2025 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Designada Ver mais

Processo nº 0000720-75.2019.8.01.0008

ID: 277431544
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA (OAB 6650/AC) - Processo 0000720-75.2019.8.01.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉU: B1Zaqueu dos Santos MacielB0 e outros - de Instrução e Julgamento Data: 02/07/2025 Hora 08:00 Local: Vara Criminal Situacão: Designada Ver mais
ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC), ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC) - Processo 0715108-84.2024.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: B1Guilherme Augusto PuliciB0 - QUERELADO: B1Gilson Lima de Carval… Ver mais

Processo nº 0000185-49.2024.8.01.0016

ID: 278444657
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: SAID DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4763/AC) - Processo 0000185-49.2024.8.01.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - ACUSADO: B1Antonio Fernandes Belo da SilvaB0 e outros - de Instrução e Julgamento Data: 03/06/2025 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Ver mais

Processo nº 0000517-62.2009.8.01.0009

ID: 328983051
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP) - Processo 0000517-62.2009.8.01.0009 (009.09.000517-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: B1Cássio Luiz MarquesB0 - INTIMAR ANDRÉ TIAGO DONÁ, advogado OAB/SP 287.331, para oferecer suas razões, em 08 (oito) dias, os auto… Ver mais

Justiça Pública x Luiz Gustavo Da Silva

ID: 316282569
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
ADV: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO (OAB 4894/AC), ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC) - Processo 0000176-69.2024.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Luiz Gustavo da SilvaB0 - Defiro o prazo legal e sucessivo… Ver mais

Processo nº 0000877-54.2024.8.01.0014

ID: 278444493
Tribunal: TJAC Órgão: Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000877-54.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0000877-54.2024.8.01.0014 - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1DAIANA CRUZ DE ARAÚJOB0 - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 24/06/2025 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Ver mais

Processo nº 0000087-41.2022.8.01.0014

ID: 280828081
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0000087-41.2022.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - ACUSADO: B1Raimundo Batista da SilvaB0 - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 26/06/2025 Hora 10:00 Local: Sal… Ver mais

Processo nº 0000622-08.2024.8.01.0011

ID: 280613359
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC), ADV: JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 3827/AC) - Processo 0000622-08.2024.8.01.0011 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: B1Maria Clara da Silva LopesB0 e outro - Preliminar Data: 30/05/2025 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situa… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou