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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 8 de 22
Pessoas encontradas nos registros
ID: 260325892
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001644-02.2022.8.01.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0001644-02.2022.8.01.0002 - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro do Sul - Recorrente: Márcio Bertolino - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Márcio Bertolino, devidamente qualificado e representado, interpôs recurso especial (pp. 568-587) contr…
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Processo nº 0007475-97.2023.8.01.0001
ID: 280419176
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007475-97.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALEXSON BUSSONS MIRANDA (OAB 4823/AC) - Processo 0007475-97.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Maria Nascimento da SilvaB0 - de Instrução Data: 17/06/2025 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Designada
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Processo nº 0000720-75.2019.8.01.0008
ID: 277431544
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000720-75.2019.8.01.0008
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA (OAB 6650/AC) - Processo 0000720-75.2019.8.01.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉU: B1Zaqueu dos Santos MacielB0 e outros - de Instrução e Julgamento Data: 02/07/2025 Hora 08:00 Local: Vara Criminal Situacão: Designada
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Guilherme Augusto Pulici x Gilson Lima De Carvalho
ID: 320609985
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0715108-84.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC), ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC) - Processo 0715108-84.2024.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: B1Guilherme Augusto PuliciB0 - QUERELADO: B1Gilson Lima de Carval…
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Processo nº 0000185-49.2024.8.01.0016
ID: 278444657
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000185-49.2024.8.01.0016
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SAID DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4763/AC) - Processo 0000185-49.2024.8.01.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - ACUSADO: B1Antonio Fernandes Belo da SilvaB0 e outros - de Instrução e Julgamento Data: 03/06/2025 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
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Processo nº 0000517-62.2009.8.01.0009
ID: 328983051
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000517-62.2009.8.01.0009
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP) - Processo 0000517-62.2009.8.01.0009 (009.09.000517-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: B1Cássio Luiz MarquesB0 - INTIMAR ANDRÉ TIAGO DONÁ, advogado OAB/SP 287.331, para oferecer suas razões, em 08 (oito) dias, os auto…
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Justiça Pública x Luiz Gustavo Da Silva
ID: 316282569
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000176-69.2024.8.01.0022
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO (OAB 4894/AC), ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC) - Processo 0000176-69.2024.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Luiz Gustavo da SilvaB0 - Defiro o prazo legal e sucessivo…
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Processo nº 0000877-54.2024.8.01.0014
ID: 278444493
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000877-54.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0000877-54.2024.8.01.0014 - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1DAIANA CRUZ DE ARAÚJOB0 - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 24/06/2025 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
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Processo nº 0000087-41.2022.8.01.0014
ID: 280828081
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000087-41.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0000087-41.2022.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - ACUSADO: B1Raimundo Batista da SilvaB0 - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 26/06/2025 Hora 10:00 Local: Sal…
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Processo nº 0000622-08.2024.8.01.0011
ID: 280613359
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal - Juizado Especial
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000622-08.2024.8.01.0011
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC), ADV: JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 3827/AC) - Processo 0000622-08.2024.8.01.0011 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: B1Maria Clara da Silva LopesB0 e outro - Preliminar Data: 30/05/2025 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situa…
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