Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 8 de 29
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314764370
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000701-05.2023.8.01.0081
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROGERIO CARVALHO PACHECO (OAB 134019/RJ) - Processo 0000701-05.2023.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉ: B1M.L.C.A.B0 - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO MARIA DA LIBERDADE CARNEIRO DE AGUIAR,…
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Processo nº 0700335-73.2025.8.01.0009
ID: 257035534
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0700335-73.2025.8.01.0009
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lucas Marques da Silva Cabral (OAB 6603/AC) Processo 0700335-73.2025.8.01.0009 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autor: M. de O. S. - Decisão
Cuida-se de representação pela expedição de mandado de busca e apreensão e prisão temporária formulado pela Autoridade Policial em des…
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Processo nº 0701540-47.2025.8.01.0912
ID: 333948933
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701540-47.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 4178/AC) - Processo 0701540-47.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - REPDO: B1E.G.S.B0 - I. DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM DESFAVOR DO ACUSADO EDIMAR GOMES DOS SANTOS. RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público, acompanhada…
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Patrich Leite De Carvalho x Juízo De Direito Da Vara Estadual Do Juiz Das Garantias
ID: 332150841
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001544-31.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1001544-31.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Patrich Leite de Carvalho - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Estadual do Juiz das Garantias - - O advogado Patrich Leite de Carvalho impetra habeas corpus com pedido de liminar em favor de…
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Processo nº 0700234-60.2025.8.01.0001
ID: 261993153
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700234-60.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisco André Santiago dos Santos (OAB 6040/AC) Processo 0700234-60.2025.8.01.0001 - Petição Criminal - Requerente: J. P. , J. P. - Autor Fato: A. S. de A. - Autos n.º 0700234-60.2025.8.01.0001
Classe Petição Criminal
Decisão
Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, fo…
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Processo nº 0701827-10.2025.8.01.0912
ID: 334583924
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701827-10.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 6005/AC) - Processo 0701827-10.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Francisco Gleidson de Souza NunesB0 - Fica a defesa intimada para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
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Processo nº 0004169-62.2019.8.01.0001
ID: 255816564
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004169-62.2019.8.01.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Denys Fleury Barbosa dos Santos (OAB 2583/AC) Processo 0004169-62.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. - Réu: A. C. R. - Autos n.º 0004169-62.2019.8.01.0001
Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor Justiça Publica
Indiciado Alexandre Cavalcante Rodrigu…
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Processo nº 0700512-78.2024.8.01.0912
ID: 277604496
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700512-78.2024.8.01.0912
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 6411/AC) - Processo 0700512-78.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Ricardo Oliveira de MouraB0 - Considerando a a manifestação do Ministério Públic…
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Processo nº 0000264-94.2023.8.01.0070
ID: 332432195
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000264-94.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAYNE NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 12786RO/) - Processo 0000264-94.2023.8.01.0070 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - INVESTIGADO: B1Reginaldo Nascimento de OlivieiraB0 - Decisão Trata-se de manifestação pelo arquivamento do expediente inquisitorial por faltar justa causa para o …
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Processo nº 0000997-05.2016.8.01.0006
ID: 317282246
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000997-05.2016.8.01.0006
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOAO CLOVIS SANDRI, ADV: VINICIUS SANDRI (OAB 2759/AC), ADV: FELIPE SANDRI SCHAFER (OAB 4547/AC) - Processo 0000997-05.2016.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Everaldo Frota do CarmoB0 - Intimar a Defesa para efetuar o pagamento …
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