Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 8 de 464

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100264-50.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Agravante: Eugênio Odilon Ribeiro - Agravado: Estado do Acre - Agravado: Diretor de Administração Tributária do Estado do Acre - - Decisão Eugênio Odilon Ribeiro interpôs agravo … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0002534-70.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Kaio Teles da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é direito do réu a defesa técnica, que é indisponível e irrenu… Ver mais

Portuga Records Ltda x Uendell Do Nascimento Borges

ID: 317130650
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705585-35.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Portuga Records Ltda - Apelado: Uendell do Nascimento Borges - - A parte recorrente, inconformada com o acórdão proferido por esta Turma Recursal, interpôs Recurso Extraordinário objetivando o… Ver mais

R. N. B. De S. x M. P. Do E. Do A.

ID: 327562597
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0101124-51.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: R. N. B. de S. - Agravado: M. P. do E. do A. - Dá as partes por intimadas para ciência da decisão proferida às páginas 20, com o seguinte teor: " Trata-se de Agravo em Recurso Especial (pp… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0100194-33.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Cruzeiro do Sul - Agravante: Orlando Pereira dos Santos - Agravado: Município Marechal Thaumaturgo-ac - Após revisitar os autos para uma nova análise das alegações do ora agravante, entendo ser o… Ver mais
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC) - Processo 0701240-30.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Jaiquele de Araujo Lima OliveiraB0 - RÉU: B1Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii,B0 - Ato Or… Ver mais

Processo nº 0702647-43.2025.8.01.0002

ID: 329089255
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RIALAN VICTOR NEGREIROS DE ANDRADE (OAB 5511/AC) - Processo 0702647-43.2025.8.01.0002 - Mandado de Segurança Cível - Liminar - IMPETRANTE: B1M.J.N.N.A.B0 - Decisão Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Maria José Nunes de Negreiros Andrade contra ato do Ch… Ver mais
Intimação
ADV: Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP) Processo 0710492-13.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Requerente: Pramac Brasil Equipamentos Ltda - Requerido: Cimples Construtora Ltda - Ante a certidão de fls. 276, mantenham-se os autos em suspensão, considerando que o recurso de agrav… Ver mais
Intimação
ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) - Processo 0707810-07.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Ana Alice Portela de FreitasB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - A parte autora interpôs recurso de apelação em face da sentença de pp. 70/72, sustentando … Ver mais
ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC) - Processo 0716354-18.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0703279-09.2024.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBAR… Ver mais
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