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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 800 de 828
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ID: 278109890
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700594-74.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0700594-74.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - REQUERIDA: B1Vânia Silva do NascimentoB0 - Vistos, etc. Defiro os benefícios da AJG. Considerando os indícios de prova quanto ao déficit físico-intelectual da autora, defiro …
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Processo nº 0701421-06.2025.8.01.0001
ID: 263001056
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara de Família
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701421-06.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eden Barros Mota (OAB 3603/AC) Processo 0701421-06.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: R. dos S. A. - O pedido da parte autora (fls. 45/47) já foi atendido às fls. 48/49. Ademais o requerido já havia sido intimado quanto à decisão que concedeu a tutela de urgência por ocasião d…
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Processo nº 0700869-38.2025.8.01.0002
ID: 317387380
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700869-38.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CHARLES BACCAN JUNIOR (OAB 196702/SP) - Processo 0700869-38.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - REQUERENTE: B1Bigcharque Indústria e Comercio LtdaB0 - Decisão Por estarem preenchidos os requisitos necessários, recebo a inicial e determino: 1) Cite-se a part…
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Processo nº 0700227-26.2025.8.01.0015
ID: 331369481
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700227-26.2025.8.01.0015
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GLACIELE LEARDINE (OAB 235821/SP) - Processo 0700227-26.2025.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão / Autorização - AUTOR: B1A.D.A.B0 - DEFIRO o pedido retro (p. 25). Concedo o prazo complementar de 15 (quinze) dias para apresentação da documentação requisitada. Inti…
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Thayane Rodrigues Dias x Kesia Dos Santos Barroso - Esmaltaria 1920 e outros
ID: 320481368
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0712648-61.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: LUANA CONTREIRA GUIMARÃES (OAB 5250/AC), ADV: LUANA CONTREIRA GUIMARÃES (OAB 5250/AC) - Processo 0712648-61.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTORA: B1Thayane…
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Maria Vera Lucia Oliveira Alab x Banco Pan S/A e outros
ID: 332229422
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700703-09.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MÊNIQUEN RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 478496/SP), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ) - Processo 0700703-09.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Maria Vera Lucia Oliveira AlabB0 - RÉU: B1Sab…
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Ômega Engenharia Eireli x Bp Empreendimentos Imobiliareio Spe Eireli
ID: 261613428
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000367-46.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Ozeias Junior Moreira da Costa (OAB 5805/AC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000367-46.2025.8.01.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Credor: Ômega Engenharia Eireli - Deved…
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Processo nº 0700808-47.2025.8.01.0013
ID: 328885470
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0700808-47.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 2599A/AC), ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 3924/AC) - Processo 0700808-47.2025.8.01.0013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1C.N.H.B0 - DECISÃO INDEFIRO o pedido de sobrestamento do feito diante da ausência de pre…
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Processo nº 0700303-71.2025.8.01.0008
ID: 277116908
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700303-71.2025.8.01.0008
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP) - Processo 0700303-71.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Francisco Alves FigueiredoB0 - Por essas razões, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, por ausência de requisitos legais para sua concessão, nos termos…
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Processo nº 1000830-71.2025.8.01.0000
ID: 260999457
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000830-71.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1000830-71.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago - O advogado Francisco Silvano Rodrigues Santiago impetra Habeas Corpus com pedido de liminar em favor de Arnaldo Luiz Sobrinho Yawanawa, dizendo-se amparado na…
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