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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 805 de 852
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ID: 329768403
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: BRUNA BORGES COSTA E SILVA (OAB 3705/AC), ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC) - Processo 0028299-34.2010.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinár…
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Processo nº 0701185-18.2025.8.01.0013
ID: 321430938
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701185-18.2025.8.01.0013
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC), ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701185-18.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTOR: B1Francisco Domingos NogueiraB0 - Decisão (Inicial. Aposentadoria por Idade Rural) Rece…
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Luena Maria Felix Deocleciano x Kaike Henrique Gomes Alves e outros
ID: 334583163
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0709629-52.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC), ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: JOSÉ ILDSON VIANA BARBOSA (OAB 4312/AC) - Processo 0709629-52.2020.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha -…
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Auto Posto Gurgel Comércio E Derivados De Petróleo Ltda. x Fasttel Engenharia Ltda.
ID: 280616050
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
ADV: DAYANA MARI BAJERSKI (OAB 110229/PR), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 1041E/AC), ADV: FELIPE LORENCI WOICIECHOESKI (OAB 38876/PR), ADV: FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO (OAB 6667/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC) - Processo 0718215-39.2024.8…
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Processo nº 0700630-28.2025.8.01.0004
ID: 280827937
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700630-28.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DANIELLY VASCONCELOS BORGES FERREIRA (OAB 3718/AC) - Processo 0700630-28.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: B1Francisco Rufino Borges, registrado civilmente como Francisco Rufino BorgesB0 - Ante o exposto, DETERMINO a intimação …
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Companhia De Desenvolvimento De Roraima x Eronilde Fernandes De Souza e outros
ID: 332635039
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0702288-96.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PEDRO BENTO NETO (OAB 1331/RR), ADV: VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (OAB 1619/AC), ADV: VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (OAB 1619/AC), ADV: RAIMUNDO PRADO NETO (OAB 1153/AC), ADV: RAIMUNDO PRADO NETO (OAB 1153/AC) - Processo 0702288-96.2025.8.01.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Efeito Suspensivo /…
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Processo nº 0700612-83.2025.8.01.0011
ID: 315328678
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700612-83.2025.8.01.0011
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO (OAB 49207PE) - Processo 0700612-83.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: B1Antonia Gevania Arevala LimaB0 - Decisão Antonia Gevania Arevala Lima, devidamente qualificado e representado na inicial, propôs a pr…
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Processo nº 0701531-39.2020.8.01.0014
ID: 255945377
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701531-39.2020.8.01.0014
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0701531-39.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Robson do Carmo Silva - Decisão Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora. Evolua-…
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Bluefit Academias De Ginástica E Participações S.A. x Academia Rbr 02 Jrsa Ltda. e outros
ID: 257035777
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0700348-33.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
SARAH FINK LINS E SILVA DE MACÊDO
(OAB/SP 489.134)
PASCAL ABOU KHALIL
(OAB/AC 1.696)
MARIA EDUARDA ECHEVERRIA MAGACHO
(OAB/RJ 203.718)
IGOR DE CASTRO PINHEIRO
(OAB/RJ 215.297)
IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA
(OAB/RJ 166.586)
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES
(OAB/DF 18.597)
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES
(OAB/SP 503.740)
EDSON RIGAUD VIANA NETO
(OAB/AC 3.597)
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD
(OAB/SP 206.552)
ADAIR JOSE LONGUINI
(OAB/AC 436)
ADV: Pascal Abou Khalil (OAB 1696/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Adair Jose Longuini (OAB 436/AC), Maria Eduarda Echeverria Magacho (OAB 203718/RJ), André de Albuquerque Cavalcanti Abbud (OAB 206552/SP), Iara Santos Conrado Costa Ferreira (OAB 166586/RJ), Igor de Castro Pinheiro (OAB 2…
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Processo nº 0711967-23.2025.8.01.0001
ID: 334582937
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711967-23.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES (OAB 6937/AC) - Processo 0711967-23.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Rômulo Freitas CamposB0 - Por tais razões, indefiro o pedido liminar, sendo prudente aguardar a instrução e amadurecimento da causa. Defiro os bene…
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