Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 821 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277252269
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0703908-38.2022.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC) - Processo 0703908-38.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - RECLAMANTE: B1Edmir Rodrigues dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Ante o exposto, declaro extinta a e…
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Marcio De Macedo Torturela x Estado Do Acre
ID: 277252276
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0703264-27.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCIO DE MACEDO TORTURELA (OAB 4634/AC) - Processo 0703264-27.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - CREDOR: B1Marcio de Macedo TorturelaB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvendo o…
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Antonio Roberio Santos Da Silva x Estado Do Acre
ID: 277252283
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0703639-28.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0703639-28.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - CREDOR: B1Antonio Roberio Santos da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Estado do …
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James Araujo Dos Santos x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 277252289
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705763-81.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 0705763-81.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - CREDOR: B1James Araujo dos SantosB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ante o exposto, declaro extinta a ex…
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José Leandro Lima Filho x Estado Do Acre
ID: 277252298
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0601322-25.2019.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO (OAB 2410/AC) - Processo 0601322-25.2019.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - RECLAMANTE: B1José Leandro Lima FilhoB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - …
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Aurea Dos Santos Rodrigues x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 277252304
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0603540-89.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC), ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC), ADV: MAYARA CORREIA LIMA (OAB 4376/AC) - Processo 0603540-89.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: B1Aurea dos Santos RodriguesB0 - REQU…
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Estado Do Acre x Mauricelio Farias Barros
ID: 277252310
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0602436-43.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: PAULO CESAR BARRETO PEREIRA (OAB 2463/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC) - Processo 0602436-43.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1MAURICELI…
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Alexandra Azevedo Santiago x Estado Do Acre
ID: 277252314
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0605830-24.2013.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CLAUDINEY ROCHA REZENDE (OAB 3908/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0605830-24.2013.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1ALEXANDRA AZEVEDO…
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Maria Francimar Medeiros Ripardo x Estado Do Acre
ID: 277252319
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0607404-82.2013.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: SAULO LOPES MARINHO (OAB 3884/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0607404-82.2013.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARIA FRANCIMAR MEDEI…
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Elza Maria Lopes Da Costa x Estado Do Acre
ID: 277252324
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0603115-72.2014.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: AMILA DIAS ARAUJO (OAB 4207/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: CATERINE VASCONCELOS DE CASTRO (OAB 1742/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0603115-72.2014.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Es…
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