Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 821 de 945
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278365417
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700127-12.2022.8.01.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0700127-12.2022.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - REQUERENTE: B1Pedro Nascimento dos SantosB0 - REQUERIDO: B1…
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Processo nº 0700223-80.2025.8.01.0017
ID: 278284210
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700223-80.2025.8.01.0017
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 29442APB) - Processo 0700223-80.2025.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1Antonio Rael Ferreira de PaivaB0 - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google M…
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Giliard Silva De Souza x Estado Do Acre
ID: 278668446
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0601166-03.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JORGE GOMES DE FREITAS (OAB 4116/AC) - Processo 0601166-03.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: B1GILIARD SILVA DE SOUZAB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Considerando que nos termos…
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Alicia Vitoria Maciel De Moura x União Educaional Meta Ltda - Me
ID: 317386841
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000123-61.2023.8.01.0010
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MAYKO DE SOUZA AGUIAR (OAB 3711/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0000123-61.2023.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - RECLAMANTE: B1Alicia Vitoria Maciel de MouraB0 - RECLAMA…
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Caroline Brasil Fereira Tomaz x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 317387068
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700996-63.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0700996-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Caroline Brasil Fereira TomazB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Pelo exposto…
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Fabiana Cristine Batista Da Silva x Estado Do Acre
ID: 317387094
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700382-58.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700382-58.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Fabiana Cristine Batista da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos auto…
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N. A. Dos S. M. R. P. S. M. A. S. Dos S. x I. D. P. D. E. D. A. A.
ID: 317387141
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0712323-52.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: AMANDA OUAOUI PEIXOTO (OAB 6896/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA, ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0712323-52.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - AUTOR: …
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Lucia Maria Dos Santos Xavier x Iverlanio Rodrigues De Souza e outros
ID: 317387151
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0720364-08.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB 6340/AC), ADV: SUELEN XAVIER DANTAS (OAB 5637/AC) - Processo 0720364-08.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Segurança em Edificações - AUTORA: B1Lucia Maria dos Santos XavierB0 - RÉU: B1Iverlanio Rodrigues de SouzaB0…
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Maria Cirlene Reis Da Silva x Estado Do Acre
ID: 317387175
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700398-12.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700398-12.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Maria Cirlene Reis da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais p…
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Processo nº 0000095-43.2025.8.01.0004
ID: 317604419
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000095-43.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT) - Processo 0000095-43.2025.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário - RECLAMADO: B1Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Eempreend. Fami. Rurais do Brasil - ConaferB0 - a) A CEPRE deverá a…
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