Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 822 de 931
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ID: 256260072
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705675-77.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Aleixa Ligiane Ebert (OAB 3133/AC) Processo 0705675-77.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Francisco Conceição da Silva - Reclamado: Estado do Acre - A Secretaria deste Juizado intima o Patrono da parte credora para no prazo de 05 (cinco) dias, junta…
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Cristiane Ouaoui Peixoto x Estado Do Acre
ID: 333864851
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701394-10.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC) - Processo 0701394-10.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - RECLAMANTE: B1Cristiane Ouaoui PeixotoB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Em face do exposto, julgo procedentes os pedidos autorais…
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Mauro Eduardo Soares De Almeida x Instituto De Previdência Do Município De Rio Branco - Rbprev e outros
ID: 257162519
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700464-94.2022.8.01.0070
Data de Disponibilização:
15/04/2025
ADV: VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA (OAB 4019/AC), William Fernandes Rodrigues (OAB 5000/AC), Aila Freitas Pires (OAB 5611/AC) Processo 0700464-94.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Mauro Eduardo Soares de Almeida - Reclamado: Instituto de Previd…
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Antonia Faniana Barbosa De Oliveira x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 278530708
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703836-80.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: JOSÉ IDALECIO DE SOUSA GALVAO (OAB 6369/AC) - Processo 0703836-80.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - REQUERENTE: B1Antonia Faniana Barbosa de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto S…
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Donizete Junior Dalto x Fundação Hospital Estadual Do Acre - Fundhacre
ID: 317387130
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704317-09.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FREDERICO ANDRADE BARROSO FILHO (OAB 196229/MG) - Processo 0704317-09.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - REQUERENTE: B1Donizete Junior DaltoB0 - REQUERIDO: B1Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACREB0 - ATO O…
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José Deonis De Lima Guimarães x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 262863132
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702311-29.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702311-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: José Deonis de Lima Guimarães - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - ATO ORDINATÓRIO (Provimento COGER nº …
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Valdeci Maia De Oliveira Facundes x Estado Do Acre e outros
ID: 328675712
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0705703-11.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: MARIA CIRLEIDE MAIA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 3301/AC) - Processo 0705703-11.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Valdeci Maia de Oliveira FacundesB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - B1INSTITUTO DE PREVIDÊ…
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Weberson Lopes Cavalcante x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 255815980
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0600656-05.2011.8.01.0070
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB 1935/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB 2809/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC) Processo 0600656-05.2011.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: weberson lo…
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Alzenira Bezerra De Menezes Moreira x Município De Rio Branco
ID: 278530687
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0705114-24.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC), ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC) - Processo 0705114-24.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - RECLAMANTE: B1Alzenira Bezerra de Menezes…
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Johnnie Da Rocha Araujo x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 262863209
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702190-98.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702190-98.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Johnnie da Rocha Araujo - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - ATO ORDINATÓRIO (Provimento COGER nº 16/201…
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