Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 823 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277430398
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0001588-56.2022.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO MÁRCIO ALVES DO AMOR DIVINO (OAB 62753/GO) - Processo 0001588-56.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Kelvin Johseph Santos de SouzaB0 - RECLAMADO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Ant…
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Emilly Rocha Craveiro x Estado Do Acre
ID: 277430405
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0002604-74.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: POLLYANNA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC) - Processo 0002604-74.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Admissão / Permanência / Despedida - RECLAMANTE: B1Emilly Rocha CraveiroB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução, re…
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Elielson Bezerra Da Costa x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 277430412
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0703161-83.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOÃO VICTOR DE SOUSA PACHER (OAB 65683/SC) - Processo 0703161-83.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prisão Ilegal - REQUERENTE: B1Elielson Bezerra da CostaB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Trata-se de cumprimento de sentença re…
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Antonio Adejanes Costa Da Silva x Estado Do Acre
ID: 277430417
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0706076-76.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC) - Processo 0706076-76.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - RECLAMANTE: B1Antonio Adejanes Costa da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução,…
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Processo nº 0700061-91.2025.8.01.0015
ID: 277687099
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0700061-91.2025.8.01.0015
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO (OAB 4011/AC) - Processo 0700061-91.2025.8.01.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Inventário e Partilha - CREDOR: B1F.R.L.S.B0 - de Instrução e Julgamento Data: 01/08/2025 Hora 07:45 Local: Sala 01 Situacão: Designada
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Oziel Da Silva Lima x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 277431101
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0602196-54.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC), ADV: DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO (OAB 1935/AC) - Processo 0602196-54.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - CREDOR: B1OZIEL DA SILVA LIMAB0 - DEVEDOR: …
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Maria Lidia Marcelino De Lima x Instituto De Previdência Do Estado Do Acre(Acreprevidência)
ID: 277431109
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701141-61.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC) - Processo 0701141-61.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - CREDORA: B1Maria Lidia Marcelino de LimaB0…
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Mirthaila Da Silva Lima x Estado Do Acre
ID: 277431116
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705677-13.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MIRTHAILA DA SILVA LIMA (OAB 4426/AC) - Processo 0705677-13.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Mirthaila da Silva LimaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, dec…
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Claudemar Fernandes Saraiva x Estado Do Acre
ID: 277431121
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0706248-81.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CLAUDEMAR FERNANDES SARAIVA (OAB 5164/AC) - Processo 0706248-81.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: B1Claudemar Fernandes SaraivaB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, d…
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Claudemar Fernandes Saraiva x Estado Do Acre
ID: 277431128
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0706250-51.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CLAUDEMAR FERNANDES SARAIVA (OAB 5164/AC) - Processo 0706250-51.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Claudemar Fernandes SaraivaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Ante o expo…
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